Decreto nº 4.780 de 15 de Julho de 2003

PORTARIA DEC/C EX Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e…

PORTARIA Nº 558, DE 15 DE MAIO DE 2024 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações…

PORTARIA Nº 128/DPC, DE 17 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na…

REFORMAR o Soldado-Recruta (050972717-8) VALDEMAR GEOVANE PERON, com os proventos amparados pelo § 1º do inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº…

1° Ten (RM2-T) 17.0904.74 GABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES; 1° Ten (RM2-T) 17.0900.59 IZADORA PACIFICO FAGUNDES; 1° Ten (RM2-T) 17.0900.83 VANESSA SILVA PONTES; 1° Ten (RM2-T) 17.0901.48 DIEGO ALMEIDA…

PORTARIA DEC/C EX Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e…

PORTARIA Nº 328/COM3ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2024 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, Inciso II, alínea d, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da…

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros nas datas acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir…

PORTARIA Nº 93/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II…

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 92/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a…