Decreto nº 4.291 de 27 de Junho de 2002
Decreto nº 4.291 de 27 de Junho de 2002
Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG, e dá outras providências.
Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 4 de Dezembro de 2023
D E C R E T O Nº 4.291 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item V, da Constituição Estadual, e das autorizações contidas no art. 4º, da Lei Estadual nº…
Página 793 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Outubro de 2022
Irineópolis Prefeitura DECRETO 4.291 Publicação Nº 4230214 Decreto nº 4.291 de 04 de Outubro de 2022 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL. O Prefeito Municipal de Irineópolis, LADEMIR FERNANDO ARCARI, no…
Página 2 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 23 de Dezembro de 2021
ANuLAÇÃo DAS SEGuINTES DoTAÇÕES orÇAMENTÁrIAS A QuE SE rEFErE o 4291 .10303156-4 .466-0001-3190-0-10 .1 2 .338 .910,37 ArT. 2º DESTE DECrETo: 4291 .10303156-4 .466-0001-3191-0-10 .1 834 .193,49…
Página 1941 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Dezembro de 2021
Riqueza Prefeitura DECRETO 4291 Publicação Nº 3465901 Estado de Santa Catarina Página 1 de 1 Município de Riqueza PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM _____/_____/______ CFE. LEI MUNICIPAL…
Página 5 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Setembro de 2020
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE…
Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 26 de Setembro de 2020
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE…
Página 30 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Agosto de 2020
DECRETA ======== Art. 1º - Fica concedida a Licença-Prêmio nos termos do artigo 132 da Lei Municipal n° 82/96, a Servidora LOURDES DALPRA LIMA, AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR - MERENDEIRA ESCOLAR,…
Página 1329 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Março de 2020
Mafra Prefeitura DECRETO Nº 4290 Publicação Nº 2409105 DECRETO Nº. 4.290 DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS…
Página 91 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Maio de 2019
Rondônia , 15 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Art. 6º Os trabalhos da comissão especial deverão se pautar pelos princípios da supremacia do interesse público e da eficiência, desempenhando suas…
Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Outubro de 2018
Registre-se Publique-se Cumpra-se. AMAURI VALLE Presidente12/17 CPA20- CRGPPS Publicado por: Amauri Valle Código Identificador:4E21BE6F IMPREV ORTARIA N. º 215/2018/IMPREV/PRESIDÊNCIA PORTARIA N. º…