Lei nº 10.551 de 13 de Novembro de 2002

Lei nº 10.551 de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e da Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
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mês passado

Página 270 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 1 de Abril de 2024

AVISO DE LEILÃO XXXXX LEILÃO ONLINE – SUCATA APROVEITÁVEL O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 5 meses

Intimação - Apelação Cível - 0024702-62.2016.4.03.6100 - Disponibilizado em 19/12/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0024702-62.2016.4.03.6100 POLO ATIVO LAERCIO ANTONIO MONTEIRO ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS NICOLA RICCI | 204183/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/12/2023…
Diário Oficial da União
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há 8 meses

Lei n. 14.673 - 15/09/2023 do DOU

LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…
Diário Oficial da União
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há 8 meses

Lei n. 8.878 - 15/09/2023 do DOU

LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 Em R$ . NÍVEL DO CARGO EMPREGO REFERÊNCIA JORNADA DE TRAB ALHO . 20 HORAS 40 HORAS . Superior Médico D 4.046,37…
Diário Oficial da União
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há 8 meses

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2023

Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda Art. 13. Os Anexos CXXXVII, CXXXVIII e CXL da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXIX,…
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Diário Oficial da União
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há 8 meses

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2023

. AUXILIAR D 3.332,08 . C 2.986,17 . B 2.772,24 . A 2.369,86 ANEXO LXIV (Anexo II da Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002) VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CONTROLE E…
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Presidência da Republica
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há 8 meses

LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências .
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Gratificações de Atividade - Recurso Inominado Cível - de União Federal

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 3.a REGIÃO - SP/MS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO-SP, Processo n°: Autor: Ré: UNIÃO A UNIÃO ,…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Gratificações de Atividade - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 3.a REGIÃO - SP/MS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO-SP, Processo n°: Autor: Ré: UNIÃO A UNIÃO ,…
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Diário Oficial da União
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ano passado

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2023

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…
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