Res nº 133 de 06 de Junho de 2002

Estabelece ajustes nos parâmetros da metodologia de cálculo da recomposição tarifária extraordinária a que se refere a Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, com vistas a incorporar o período de extensão do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica no exercício de 2002.

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ontem

Página 2800 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2024

FATIMA DINIZ LANDIM (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-57.2024.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -Superendividamento - Ivo Alves de Souza - 1- Concedo à parte…

Diário Oficial do Estado de Rondônia

ontem

Página 70 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 13 de Maio de 2024

Art. 1º Incumbir a Divisão de Gestão de Processos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, para realizar a gestão dos processos de aquisição nos autos do Processo SEI n.º 0021.020627/2024-14. Art. 2º…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ontem

Publicação do processo nº 1008960-06.2024.8.26.0577 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2024 Processo 1008960-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 4 dias

Página 2899 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

de Ensino - Lucas Henrique Melo Diniz - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa de bens, razão pela qual esclareço, desde logo, e determino: 1) A penhora de valores existentes em instituições…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 4 dias

Publicação do processo nº 1032513-19.2023.8.26.0577 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2024 Processo 1032513-19.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - George…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 5 dias

Página 2941 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Maio de 2024

para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei (art. 98, caput, do CPC). Presume-se, em regra, verdadeira a alegação…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 5 dias

Publicação do processo nº 1031078-10.2023.8.26.0577 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2024 Processo 1031078-10.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 7 dias

Página 2990 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024

a ponto, todos os argumentos instados pelas partes quando as teses utilizadas para a fundamentação da decisão sejam suficientes para embasá-la, como se demonstra no presente caso. Nesse sentido:…

Diário de Justiça do Estado do Paraná

há 7 dias

Página 50 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 7 de Maio de 2024

Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6854432 IDMATERIA2100555IDMATERIA PORTARIA Nº 6393/2024 - DM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições…

Diário de Justiça do Estado do Paraná

há 7 dias

Página 53 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 7 de Maio de 2024

vinte (20) dias restantes de férias alusivos ao 2º período de 2023, assegurados pelo Procedimento Administrativo nº 9377/2023, a partir do dia 06 de maio de 2024. II- I N T E R R O M P E R "ad…

Res nº 133 de 06 de Junho de 2002