Lei nº 10.417 de 05 de Abril de 2002
Lei nº 10.417 de 05 de Abril de 2002
Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002612-44.2022.4.03.6106 - Disponibilizado em 19/01/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002612-44.2022.4.03.6106 POLO ATIVO DANILO GOYANO DA SILVA ADVOGADO(A/S) SERGIO LUIS MASCHIO | 356550/SP VINICIUS MELEGATI LOURENCO | 378927/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/01/2024…
Andamento do Processo n. 0006657-79.2023.2.00.0000 - Consulta - 09/01/2024 do CNJ
N. 0006657-79.2023.2.00.0000 - CONSULTA - A: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Adv (s).: Nao Consta Advogado.
Página 34 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 9 de Janeiro de 2024
em regulamento, observado o seguinte: [...] § 2º Aos ocupantes do cargo da Carreira de Analista Judiciário - área administrativa e da Carreira de Técnico Judiciário - área administrativa cujas…
Intimação - Mandado De Segurança Coletivo - 5006547-22.2022.4.03.6000 - Disponibilizado em 04/12/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5006547-22.2022.4.03.6000 POLO ATIVO SINDJUFE / MS - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EM MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO(A/S) RUDI MEIRA…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: APL XXXXX-87.2018.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-87.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [IRPF/Imposto…
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-61.2012.8.15.2001
Processo nº: XXXXX-61.2012.8.15.2001 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS POSSIDONIO DA SILVA - Advogado do(a) APELANTE: WILLAMACK…
Página 4 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 14 de Julho de 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, PROAD 9986/2023;…
Andamento do Processo n. 70989 - Recurso em Mandado de Segurança - 16/06/2023 do STJ
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70989 - RN (2023/0093706-6) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO ADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL -…
Página 6316 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Junho de 2023
termos, não há impedimento de a Administração promover alterações na composição dos vencimentos dos servidores públicos, retirando vantagens, gratificações, reajustes etc, desde que não haja redução…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0003901-96.2014.4.03.6100 - Disponibilizado em 02/06/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0003901-96.2014.4.03.6100 POLO PASSIVO JAILSON ALTAIR BARBOSA NOBRE ADVOGADO(A/S) CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI | 207804/SP HELENICE BATISTA COSTA | 323211/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…