Lei nº 10.424 de 15 de Abril de 2002
Lei nº 10.424 de 15 de Abril de 2002
Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Página 458 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Maio de 2024
Ressaltam a atual conjuntura econômica e financeira do Estado do Rio de Janeiro, que culminou com o plano de recuperação fiscal assinado pelo Estado com a União, bem como que o Estado deve observar…
Publicação do processo nº 0034054-50.2024.8.19.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJRJ
id: 8211654 *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- 087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 1032875-14.2023.8.11.0003 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1032875-14.2023.8.11.0003 POLO ATIVO JOSE BERALDO NETO ADVOGADO(A/S) ANGELICA LUCI SCHULLER | 16791-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 ESTADO DE…
Página 610 da JURISDICIONAL_SEGUNDO_GRAU do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 6 de Maio de 2024
adequação dos fatos às normas legais invocadas, como também nas provas documentais que tornam inequívoco o direito pleiteado Da mesma forma, é inconteste o perigo de dano e risco ao resultado útil do…
Publicação do processo nº 0804135-54.2024.8.02.0000 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJAL
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0804135-54.2024.8.02.0000…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0852337-47.2023.8.15.2001 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0852337-47.2023.8.15.2001 POLO ATIVO KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER ADVOGADO(A/S) MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS | 30239/PB LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO | 20585/PB DIEGO ANDRADE DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0852337-47.2023.8.15.2001 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0852337-47.2023.8.15.2001 POLO PASSIVO BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A/S) MAURICIO MARQUES DOMINGUES | 175513/SP MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS | 30239/PB LUIZ DO NASCIMENTO…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0852337-47.2023.8.15.2001 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0852337-47.2023.8.15.2001 POLO ATIVO ANTONIO DE ARRUDA BRAYNER NETO ADVOGADO(A/S) MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS | 30239/PB LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO | 20585/PB DIEGO ANDRADE DE…
Intimação do processo N. - 01/05/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0823768-58.2019.8.20.5001 POLO ATIVO J. H. J. LIFE FAMILY ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE…
Página 461 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 26 de Abril de 2024
· O Sistema Único de Saúde (SUS) – legislação (lei 8080/90, lei 8142/90, lei 11359/06 e lei 10424/02. Política Nacional de Humanização. Matriciamento. Normativa regulamentar – 32, que trata de…