Lei nº 10.328 de 12 de Dezembro de 2001

Lei nº 10.328 de 12 de Dezembro de 2001

Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2023

- Compromisso com o processo de avaliação a serviço das aprendizagens de todos os estudantes – A avaliação deve ser entendida como um recurso pedagógico que acompanha a progressão das aprendizagens,…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 41 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2023

? Elaborar materiais para acessibilidade curricular e orientar os professores regentes para a flexibilização de estratégias pedagógicas; ? Planejar e propor intervenções direcionadas para a promoção…
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT14 - Ação Hora Extra/Adicional - Atord - contra Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac

Fls.: 2 AO JUÍZO DA 8a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA PROCESSO n°: RECLAMANTE: RECLAMADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC , já devidamente qualificado nos…
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT14 - Ação Hora Extra/Adicional - Rot - contra Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac

Fls.: 2 AO JUÍZO DA 8a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA PROCESSO n°: RECLAMANTE: RECLAMADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC , já devidamente qualificado nos…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 2 anos

Página 80 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Setembro de 2022

AS PORTAS, JANELAS OU QUAISQUER VAOS ABERTOS, OU AINDA, UTILIZANDO TERRACO, VARANDA OU ESPACOS ASSEMELHADOS. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 148, INCISO I. CO XXXXX-378.349-3 01 983,71 BRUNO…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 2 anos

Página 80 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2022

AS PORTAS, JANELAS OU QUAISQUER VAOS ABERTOS, OU AINDA, UTILIZANDO TERRACO, VARANDA OU ESPACOS ASSEMELHADOS. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 148, INCISO I. CO XXXXX-378.349-3 01 983,71 BRUNO…
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Tribunal de Justiça do Maranhão
há 2 anos

Intimação do processo N. 08192973520228100001 - 24/08/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0819297-35.2022.8.10.0001 POLO ATIVO EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA ADVOGADO(A/S) TIAGO LUIZ LEITAO PILOTO | 318848/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 2 anos

Página 93 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Julho de 2022

11-381.640-5 01 98,37 JOSE ALVES DE MOURA R ABOLICAO, 00342 POR COLOCAR RESIDUOS ACONDICIONADOS NA CALCADA, FORA DO HORARIO ESTABELECIDO PARA A COLETA REGULAR NOTURNA. 11-372.741-1 01 4.106,64 JOSE…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 2 anos

Página 93 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Julho de 2022

11-381.640-5 01 98,37 JOSE ALVES DE MOURA R ABOLICAO, 00342 POR COLOCAR RESIDUOS ACONDICIONADOS NA CALCADA, FORA DO HORARIO ESTABELECIDO PARA A COLETA REGULAR NOTURNA. 11-372.741-1 01 4.106,64 JOSE…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 2 anos

Página 97 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Junho de 2022

11-381.647-2 01 491,85 ARMARINHOS FERNANDO LTDA R COMENDADOR ABDO SCHAHIN, 00193 AMUNICIPAL POR EXECUTAR COLETA REGULAR DE RESIDUOS DE QUAISQUER NATUREZA SEM EXPRESSA AUTORIZACAO OU PERMISSAO DA…
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