Lei nº 10.328 de 12 de Dezembro de 2001

Lei nº 10.328 de 12 de Dezembro de 2001

Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Página 41 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2019

CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 30/12/1966 LEI Nº 9.589 28/12/1977 LEI Nº 1.518 20/12/1979 LEI Nº 2.251 05/10/1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II) 05/10/1989 CONSTITUIÇÃO…

Página 7 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Janeiro de 2019

2019-0.002.407-8 VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA-EPP DEFERIDO A EMPRESA VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA-EPP CNPJ 3972804000302 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. 2019-0.002.408-6 VIP…

Página 19 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Dezembro de 2017

2017-0.163.899-8 OI MOVEL S/A INDEFERIDO 1. NO USO DAS ATRIBUICOES QUE ME FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 3º DO DECRETO N. 42.670/02, E A VISTA DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO CONTIDOS NESTE PROCEDIMENTO…

Página 19 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Dezembro de 2017

ELEMENTOS DE CONVICÇÃO AQUI PRESENTE, EM ESPECIAL AS MANIFESTACOES TECNICAS DE FLS. 27, 28 E 29, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, RECEBO ESTA DEFESA INTERPOSTA PELO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE GAS…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 21970346120148260000 SP 2197034-61.2014.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quinta Câmara Criminal de São Paulo Registro: 2015.0000379940 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Direta de Inconstitucionalidade nº…

Página 10 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2015

TID 12981060 – Defiro, nos termos do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes e manifestação técnica do Engº Agrônomo, à fls. 19 (frente verso), que Acolho, AUTORIZO, com fundamento no art.

Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Março de 2015

TID 12981060 – Defiro, nos termos do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes e manifestação técnica do Engº Agrônomo, à fls. 19 (frente verso), que Acolho, AUTORIZO, com fundamento no art.

Página 7 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2015

2014-0.328.343-1 ROBERTA FERREIRA DA SILVA DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 41.786/02, FACE AS INFORMAÇÕES DA SRA. CHEFEDA UNIDADE DE CADASTRO. 2014-0.331.704-2 RAILES DOS ANJOS MONTEIRO DEFERIDO NOS…

Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Março de 2015

2014-0.328.343-1 ROBERTA FERREIRA DA SILVA DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 41.786/02, FACE AS INFORMAÇÕES DA SRA. CHEFEDA UNIDADE DE CADASTRO. 2014-0.331.704-2 RAILES DOS ANJOS MONTEIRO DEFERIDO NOS…

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 7 de Janeiro de 2015

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Edição n°23917 POdEr EXECuTiVO Governadoria do Estado Lei LEI Nº 10.328 Declara de utilidade pública a Associação Coral Artescanto,…

Termo ou Assunto relacionado