Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001
Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001
Dispõe sobre fornecimento de energia elétrica para iluminação festiva de final de ano.
Decreto nº 7.655, de 23 de dezembro de 2011.
Regulamenta a Lei no 12.382 , de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Resolução no 67, de 7 de novembro de 2001.
Dispõe sobre fornecimento de energia elétrica para iluminação festiva de final de ano.