Artigo 6 Res nº 8 de 25 de Maio de 2001

Res nº 8 de 25 de Maio de 2001

Especifica diretrizes para os regimes especiais de tarifação, limites de uso e fornecimento de energia elétrica e fixação de metas de consumo.
Art. 6o Nas instalações dos consumidores a que se referem os arts. 4o e 5o deverão ser preservadas as condições mínimas de funcionamento das áreas operacionais, centros ou unidades de terapia intensiva e cirúrgicos, podendo, para tanto, ser ampliado o percentual de redução do consumo das áreas administrativas.

Página 6 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 26 de Março de 2024

6 – terça-feira, 26 de Março de 2024 v - solicitar avaliação pericial do HPC com parecer sobre restrição física/psiquiátrica incompatível com o porte ou uso de arma de fogo à Diretoria de Perícias…
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Andamento do Processo n. 1002167-96.2023.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 09/01/2024 do TJSP

Processo 1002167-96.2023.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Vicente Gari - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os…

Página 3023 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Janeiro de 2024

Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado,…
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Página 18 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Dezembro de 2023

SuPErINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTo, GESTÃo E FINANÇAS DIrETorIA DE ADMINISTrAÇÃo E PAGAMENTo DE PESSoAL AToS ASSINADoS PELA SENHorA DIrETorA DE ADMINISTrAÇÃo E PAGAMENTo DE PESSoAL 1 .541 - no uso de…
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Publicação do processo nº 0004952-46.2023.2.00.0000 - Disponibilizado em 10/11/2023 - DJBA

DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS…

Publicação do processo nº - Disponibilizado em 22/09/2023 - DJBA

DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023. ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS…

Página 29 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Julho de 2023

Polícia militar de minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM rodrigo Piassi do Nascimento Expediente Atos assinados pelo Excelentíssimo Senhor Coronel PM Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas…
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Andamento do Processo n. 0100924-11.2022.5.01.0029 - ATSum - 24/07/2023 do TRT-1

Processo Nº ATSum-0100924-11.2022.5.01.0029 RECLAMANTE FELIPE RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO MANUEL SOARES DE PINHO NETO(OAB: 163778/RJ) RECLAMADO EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM…

Andamento do Processo n. 0100924-11.2022.5.01.0029 - ATSum - 24/07/2023 do TRT-1

Processo Nº ATSum-0100924-11.2022.5.01.0029 RECLAMANTE FELIPE RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO MANUEL SOARES DE PINHO NETO(OAB: 163778/RJ) RECLAMADO EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM…

Página 2788 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 24 de Julho de 2023

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d9119d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PROCESSO:XXXXX-11.2022.5.01.0029 RECLAMANTE: FELIPE RODRIGO DOS…
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