TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 006.454/2012-7 GRUPO II – CLASSE II – Segunda Câmara TC 006.454/2012-7 Natureza: Relatório de Auditoria. Unidade: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da…
Art. 9, inc. I do Decreto 3931/01
Decreto nº 3.931 de 19 de Setembro de 2001
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Art. 9º O edital de licitação para registro de preços contemplará, no mínimo: (Redação dada pelo Decreto nº 4.342, de 23.8.2002)
I - a especificação/descrição do objeto, explicitando o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para a caracterização do bem ou serviço, inclusive definindo as respectivas unidades de medida usualmente adotadas;
Tribunal de Contas da União TCU : 02857720116
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 028.577/2011-6 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 028.577/2011-6 Natureza: Denúncia. Unidade: Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica vinculado à Secretaria…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELRE - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : REEX 201251010476544
IV - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 2012.51.01.047654-4 1 Nº CNJ : 0047654-91.2012.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO APELANTE : UNIAO FEDERAL APELADO : TRADE…
Página 98 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 22 de Maio de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -MODIFICAÇÃO DA FINALIDADE CONTRATUAL - APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E INSCRIÇÃO…
Tribunal de Contas da União TCU : 03226620111
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 032.266/2011-1 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 032.266/2011-1 Natureza(s): Representação Órgão/Entidade: Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras Interessado:…
Tribunal de Contas da União TCU : 01182120096
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 011.821/2009-6 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 011.821/2009-6 Natureza: Representação. Unidade: Ministério da Pesca e Aquicultura. Representante: Aplauso Organização…
Página 86 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2007
5. Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça 6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira 7. Unidade Técnica: 6ª Secex 8. Advogados constituídos nos autos: Wagner Rossi…
Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Março de 2011
Proc: TC-32881/026/02.Recorrente: Prefeitura Municipal de Santo André e Stemag Engenharia e Construções Ltda.Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Santo André e Stemag Engenharia e…
Tribunal de Contas da União TCU : 00321420078
GRUPO II – CLASSE VII– Plenário TC-003.214/2007-8 Natureza: Representação Unidade: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Turismo Interessada: A & C Eventos,…
Termo/Assunto relacionado