Decreto nº 3.751 de 15 de Fevereiro de 2001

Decreto nº 3.751 de 15 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de gestão de projetos, no âmbito dos acordos de cooperação técnica com organismos internacionais.
D
Diário Oficial do Estado do Paraná
há 7 meses

Página 14 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Outubro de 2023

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 20 de outubro de 2023, 202° da Independência e 135° da República. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR JOÃO CARLOS ORTEGA Governador…
0
0
D
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 2 anos

Página 2143 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Dezembro de 2021

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Ouro Verde, em 15 de dezembro de 2021. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal O presente Decreto foi…
0
0
Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 2 anos

Página 166 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 12 de Dezembro de 2021

LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA Secretária Municipal de Educação. Publicado por: Adriana Mara do Santos Código Identificador: 18B26513 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS ATA REGISTRO…
0
0
Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 3 anos

Página 125 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 4 de Novembro de 2021

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador:D088A4BB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
0
0
A
Associação dos Municípios do Paraná
há 3 anos

Página 320 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 15 de Setembro de 2021

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 5° do artigo 36° da Lei Municipal nº 1582/2017 de 22/12/2017 e…
0
0
D
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 3 anos

Página 68 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 1 de Março de 2021

Apiuna Prefeitura AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 16-2021 Publicação Nº 2885198 MUNICIPIO DE APIÚNA AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2021 Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DO…
0
0
D
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 3 anos

Página 77 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Fevereiro de 2021

DECRETO N. 3751 Publicação Nº 2853874 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.XXXXX/0001-61 DECRETO Nº 3751, de 31 de dezembro de 2020. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR…
0
0
D
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 3 anos

Página 224 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Janeiro de 2021

DECRETO N. 3751 Publicação Nº 2789464 DECRETO N. 3751 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AOS FUNDOS MUNICIPAIS. ARÃO JOSINO DA SILVA, Prefeito Municipal de…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 3 anos

Andamento do Processo n. 0012046-80.2019.5.15.0044 - RemNecRO - 19/11/2020 do TRT-15

Processo Nº RemNecRO-0012046-80.2019.5.15.0044 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL RECORRIDO WLADISTON DE PADUA BASSAN ADVOGADO MARCELO ZOLA PERES(OAB:…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 3 anos

Página 1511 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 18 de Novembro de 2020

serviço público essencial. Observo, ainda, que a Lei Municipal nº 2.2.877, de 15/12/2005 trata da estrutura administrativa da Fundação, prevendo em seu art. 22, que: "O regime jurídico do pessoal da…
0
0