Medida Provisoria nº 2.202-2 de 23 de Agosto de 2001

Medida Provisoria nº 2.202-2 de 23 de Agosto de 2001

Dispõe sobre o ressarcimento das contribuições para os Programas e Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e para a Seguridade Social - COFINS incidentes sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Manifestação - TJSP - Ação Títulos de Crédito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° , já qualificado nos autos da AÇÃO DE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Manifestação - TJSP - Ação Títulos de Crédito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° , já qualificado nos autos da AÇÃO DE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 2 anos

Manifestação - TRT18 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - contra Mipi Servicos Administrativos - EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DA 10a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. Autos : ATSum Reclamante(s) : Advogado(a) Reclamante : Dr. (OAB|GO 53.889|A) Reclamado : MIPI SERVICOS…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 2 anos

Manifestação - TRT18 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Mipi Servicos Administrativos - EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DA 10a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. Autos : ATSum Reclamante(s) : Advogado(a) Reclamante : Dr. (OAB|GO 53.889|A) Reclamado : MIPI SERVICOS…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Réplica - TJSP - Ação Títulos de Crédito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° , já qualificado nos autos da AÇÃO DE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Réplica - TJSP - Ação Títulos de Crédito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° , já qualificado nos autos da AÇÃO DE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - Ação Promessa de Compra e Venda contra Joca Participacoes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. *XXXXX20138260132* Local físico: Advogado E OUTRA , já devidamente qualificados nos…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 4 anos

TJRN • MONITóRIA • XXXXX-63.2018.8.20.5001 • 7ª Vara Cível da Comarca de Natal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: XXXXX-63.2018.8.20.5001 Ação:…
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 9 anos

DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.
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Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diário de Justiça do Estado do Ceará
há 9 anos

Página 57 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 16 de Março de 2015

PRATICADO PELA RÉ, A QUAL SE MOSTROU LEGÍTIMA POSSUIDORA E PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. REJEIÇÃO DO PLEITO REINTEGRATÓRIO. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ACÓRDÃO:…
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