Lei nº 9.981 de 14 de Julho de 2000

ao valor atribuído à causa. Servirá cópia da presente decisão assinada digitalmente como ofício, que deverá ser protocolizado junto ao réu pelo patrono do autor, comprovando nos autos. Por não…

JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2024 Processo 1070492-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lurhema Servios…

assemelhe ao puro contrato de estipulação em favor de terceiro, dele difere na medida em que o beneficiário não apenas é titular dos direitos contratuais assegurados em caso de sinistro, mas também…

JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2024 Processo 1156145-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de…

NÚMERO ÚNICO: 1001539-78.2022.5.02.0471 POLO ATIVO SAUL KLEIN POLO PASSIVO ASSOCIACAO DESPORTIVA SAO CAETANO CELSO GARCIA SUKADOLNIK JUAREZ ALVES MACIEL MM4 - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA NAIRO…

JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2024 Processo 1156145-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de…

Ainda assim não fosse, o que admito apenas a título argumentativo, continuaria indevida sua responsabilização, como demonstro a seguir. A responsabilidade da direção dos clubes de esporte, no Brasil,…

sobre coisas relacionadas ao futebol que são praxe tratar com o Presidente, admitiu que o Sr. Saul não interferia no modo de treinar os jogadores: "apesar do Sr. Saul não interferir no modo de…

pelos reais dirigentes. Também não há notícias de que o sr. Saul, além das promessas de que garantiria salários e das conversas sobre futuras contratações, interferia na organização técnica do time…

importância de suas contribuições. Admitir tais fatos, contudo, não significa enquadrar o sr. Saul Klein como dirigente do clube. Reforça tal conclusão o fato de que não há qualquer alegação de que o…