Decreto nº 3.546 de 17 de Julho de 2000
Decreto nº 3.546 de 17 de Julho de 2000
Cria o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool - CIMA e dá outras providências.
Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 3 de Outubro de 2023
Poder Executivo Lei nº 21.685 3 de outubro de 2023. Dispõe sobre a gratuidade ou desconto na aquisição de bilhetes de passagem de transporte em linhas coletivas intermunicipais às pessoas idosas que…
Petição - TJMT - Ação Espécies de Contratos - Execução de Título Extrajudicial - de Pace Participacao e Intermediacao de Negocios contra Usinas Itamarati
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 09/10/2019 09:48 -- Doc. 08 - Documentos DF CÂMARA DOS DEPUTADOS •fido 0Ü1/15-FSUC Brasília, 21 de maio de 2015. J r r-J À Sua…
Recurso - TJSP - Ação Crimes contra a Economia Popular - Ação Penal - Procedimento Sumário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° , já devidamente qualificado nos autos da ação penal em…
Página 9 da Municipios-Mineiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Junho de 2022
Montes Claros Prefeitura Municipal EXTRATO Nº 100-2022 – RESULTADO DE PREGÃO Processo N° 148/2022 Pregão Eletrônico Nº 084/2022 – Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em…
Página 5 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 24 de Junho de 2021
lance para fornecer os itens, conforme mapa de apuração em anexo, sendo o valor total de R$ 15.648,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais), Empresa MARCELO MATTOS TAVARES ofertou o menor…
Página 802 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Janeiro de 2021
Ouro Verde Prefeitura DECRETO 3544 Publicação Nº 2792785 DECRETO N.º 3544/2021 “HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACRI MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro…
TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Indenização por Dano Moral (10433) • XXXXX-06.2016.4.01.3400 • Órgão julgador 22ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
13/05/2022 Número: XXXXX-06.2016.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 22a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 28/09/2017 Valor da causa: R$ 54.960.000,00 Processo…
Página 347 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Agosto de 2020
DECRETA Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA – Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil…
Página 65 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Abril de 2020
Ascurra, 13 de abril de 2020. LAIRTON ANTONIO POSSAMAI Prefeito Municipal DECRETO N. 3546 Publicação Nº 2438746 DECRETO N. 3546, DE 14 DE MARÇO 2020. Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação…
Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 4 de Dezembro de 2019
Poder Executivo DECRETO Nº 3.574 Regulamenta o bônus pecuniário aos militares estaduais instituído pela Lei nº 14.171, de 05 de novembro de 2003. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso da…