Inciso III do Artigo 42 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991
LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991
III - pela Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência para o Ministério da Justiça.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios da Locação - Consignatória de Aluguéis
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE INDAIATUBA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ., empresa com personalidade jurídica de Direito Privado, atuante…
Contrato de Locação e a Contravenção Penal
Contrato de Locação e a Contravenção Penal - Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991 Ao se elaborar um contrato de locação devemos ter muito cuidado com as clausulas que nele são inseridas, principalmente…