Inciso XIV do Artigo 16 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

XIV - no Ministério das Relações Exteriores:

a) Cerimonial;

(Revogado)

b) Secretaria de Planejamento Diplomático;

(Revogado)

c) Inspetoria-Geral do Serviço Exterior;

(Revogado)

d) Secretaria-Geral das Relações Exteriores, composta de:

(Revogado)

1. Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos;

(Revogado)

2. Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior;

(Revogado)

3. Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior;

(Revogado)

e) Secretaria de Controle Interno;

(Revogado)

f) Instituto Rio Branco;

(Revogado)

g) missões diplomáticas permanentes;

(Revogado)

h) repartições consulares;

(Revogado)

i) Conselho de Política Externa;

(Revogado)

j) Comissão de Promoções;

(Revogado)