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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2017
Inciso V do Artigo 2 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

Art. 2, inc. V da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

V - Subchefia de Coordenação da Ação Governamental;

Pg. 71. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 17/11/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 002/DPGE/2017 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/DPGE/2015 Processo n. 33/000.213/2015 Partícipes : Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS e

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 10/11/2017

EDITAL/DPGE Nº 052, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA , no uso das suas atribuições e com fulcro no princípio da publicidade, TORNA PÚBLICO os

Pg. 37. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 30/01/2017

Cargo: Assistente de Desenvolvimento Socioeconômico Função: Assistente de Desenvolvimento do Turismo MATRÍCULA SERVIDOR NIV EL VALIDADE DO PARA 63051022 Aldo Oliveira do Nascimento IV V 27/04/2014

Pg. 69. Suplemento I. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 26/01/2017

LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO Reitor em Exercício – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº. 45, de 23 de janeiro de 2017. Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria nº 81 de 30 de

Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 19/12/2016

item 5.2, in fine, da Cláusula Contratual Quinta, e no art. 2º, inciso V e art. 5º, incisos I e V, ambos da Resolução DPGE nº 012/2007, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 001/DPGE/2016 ao

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