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25 de julho de 2017
Lei nº 10.048 de 08 de Novembro de 2000

Lei 10048/00

Lei nº 10.048 de 08 de Novembro de 2000

Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/07/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N 89/2017 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Andamento do Processo n. . do dia 20/07/2017 do DJPE

Vara Única da Comarca de Lajedo Juiz de Direito: Raphael Calixto Brasil (Substituto) Chefe de Secretaria: Abdoral Tavares de Lira Data: 18/07/2017 Pauta de Despachos Nº 00471/2017 Pela presente,

Pg. 1482. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/07/2017

Pretende o Ministério Público do Estado de Pernambuco sejam os réus condenados a realizar a demolição das construções implementadas nos imóveis situados na Rua Anjo Félix, de molde que passem a

Pg. 51. Associação Amazonense de Municípios AAM de 20/07/2017

IV – os rendimentos provenientes de bens, depósitos e investimentos; V – as subvenções federais, estaduais e municipais; VI – o produto das alienações de bens de seu patrimônio. Art. 12. Nos casos em

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2266689420158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 49 VARA CIVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª CÂMARA CÍVEL Apelação nº 0226668-94.2015.8.19.0001 Apelante (Ré): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. Apelada

Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2017

PORTARIA N 171, DE 14 DE JULHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2017

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N 4/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N 23068009055201752. , publicada no D.O.U de 06/07/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico -

Andamento do Processo n. 2040469-64.2017.8.26.0000 - Reclamação - 18/07/2017 do TJSP

Nº 2040469-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Jundiaí -

Andamento do Processo n. 2040469-64.2017.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - 18/07/2017 do TJSP

Nº 2040469-64.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de

Pg. 912. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2017

a inscrição da impetrante, ora apelante, naquela entidade. 2) Recebo o recurso, e defiro liminarmente a tutela provisória, até decisão final do presente recurso, e o faço para determinar a SUSPENSÃO

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