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17 de janeiro de 2018
Lei nº 10.048 de 08 de Novembro de 2000

Lei 10048/00

Lei nº 10.048 de 08 de Novembro de 2000

Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Portaria n. 05/2017 - 20 de dezembro de 2017 do TRE-BA

das Leis Federais 10.048, de 8 de novembro de 2000 e Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de evitar dúvidas... de procedimentos PORTARIA 05/2017 PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO AO ELEITOR A Excelentíssima Senhora Dra. Andréa... o disposto no art. 2º, II, da Resolução Administrativa 06/...

Extrato da Portaria - 10/01/2018 do TJRO

. 10.048/2000 e 10.098/00, promovendo a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no que diz...Extrato da Portaria - 10/01/2018 do TJRO EXTRATO DA PORTARIA . 001/2018 INQUÉRITO CIVIL n. 2017001010007869 Data... da instauração: 08 de janeiro de 2018. Promotoria: Promotoria de Justiça de No...

Pg. 12. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 10/01/2018

, nos termos das Leis Federais 10.048, de 8 de novembro de 2000 e Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de evitar... do Provimento N.º 7, de 21 de novembro de 2016, da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, a comprovação de vínculo... adotadas as providências necessárias, arquive-se. Salvador, 08 de janeiro...

Pg. 68. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 10/01/2018

Objeto: Garantir o cumprimento das Leis Federais n. 10.048 /2000 e 10.098 /00, promovendo a acessibilidade das pessoas... Monfredinho Promotor de Justiça PORTARIA 4 08 de janeiro de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... DE RONDÔNIA, considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c 45, inci...

Pg. 38. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 09/01/2018

Educaç ã o Especial). c36c2E Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004 (Regulamente as Leis 10.048 de 2000 e 10.098... de 2000). c37c2E Decreto 5626 de 22 de dezembro de 2005 (Regulamenta a Lei 10.436 de 2002 e o Art.18 da Lei 10.098... de 2000). c38c2E Decreto 7611 de 17 de novembro de 2011 (Dispõe sobr...

Pg. 33. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 02/01/2018

da legislação vigente (Lei 10.048/2000), para o preenchimento das vagas citadas no subitem 2.3. 3.2. Poderão inscrever...

Andamento do Processo n. 5000818-22.2017.4.03.6119 - Apelação (198) - 29/12/2017 do TRF-3

). Igualmente, a Lei 10.048 , de 08 de novembro de 2000, cujo Artigo 1º estabeleceu o atendimento prioritário às pessoas..., período noturno, posto que acrescenta conteúdo material à Lei 11.788 /08, o que viola o princípio da isonomia. É... de passageiros e de cargas. A Lei 13.103 /2015, na modificação das nor...

Pg. 22. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/12/2017

, a Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, cujo Artigo 1º estabeleceu o atendimento prioritário às pessoas portadoras... administrativas, a Autarquia Previdenciária é pautada pela legalidade. O Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03 -, em seu Artigo 3º... por advogados, privilégio não contemplado sequer na Lei 8.90...

Pg. 28. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 28/12/2017

Federal 10.048, de 08 de novembro de 2000, e Lei 13.146, de 06 de julho de 2015; III. Pessoas em situação de ônus... de Procedimento Administrativo Disciplinar e com fulcro no art. 257 da Lei Complementar n.º 840/2011, motivado... escritos regidos pela Lei das Locações (Lei 8.245/1991). §1º Em hipótese alguma...

Pg. 39. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/12/2017

e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei Federal 10.048/2000. 7.2.2 A candidata que seja mãe lactante deverá requerer... Avenida Francisco Sales, 540 – Bairro Floresta – BH/MG, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 (exceto sábados... e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Fede...

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