Lei nº 10.048 de 08 de Novembro de 2000

Juiz Eleitoral em substituição 9ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS LAGOAS PORTARIA Nº 5/2024 TRE/ZE009 EMIRENE MOREIRA DE SOUZA ALVES, meritíssima Juíza da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Diretora da…

5. Decreto n.° 5.296, de 2/12/2004, que regulamenta as Leis n. º 10.048, de 8/11/2000, e n. º 10.098, de 19/12/2000, e dá outras providências; 6. Recomendação n º 27, do CNJ, de 16/12/2009, dirigida…

7. Outrossim, as preliminares aventadas pela parte embargante se confundem com o mérito e, com elas, serão analisadas. Sendo assim, estando presentes os pressupostos processuais de constituição e de…

7. Outrossim, as preliminares aventadas pela parte embargante se confundem com o mérito e, com elas, serão analisadas. Sendo assim, estando presentes os pressupostos processuais de constituição e de…

7. Outrossim, as preliminares aventadas pela parte embargante se confundem com o mérito e, com elas, serão analisadas. Sendo assim, estando presentes os pressupostos processuais de constituição e de…

representante legal Sr. GERALDO EUSTÁQUIO COUTINHO , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 3.868.256 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º 124.423.996-87, residente e domiciliada nesta…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 10/05/2024 17:39:56 LOCAL : GOIÂNIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NR.PROCESSO :…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 10/05/2024 17:22:45 LOCAL : GOIÂNIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NR.PROCESSO :…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - Data da Movimentação 10/05/2024 09:47:09 LOCAL : 2ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5366786-77.2023.8.09.0051…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 10/05/2024 17:51:19 LOCAL : GOIÂNIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NR.PROCESSO :…