Emenda Constitucional nº 31 de 14 de Dezembro de 2000
Emenda Constitucional nº 31 de 14 de Dezembro de 2000
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5009856-61.2021.4.03.6105 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5009856-61.2021.4.03.6105 POLO ATIVO CARLOS ALBINO AGUSTINHO ADVOGADO(A/S) ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR | 14200/AL MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA | 250484/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001478-24.2023.4.03.6113 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001478-24.2023.4.03.6113 POLO ATIVO MARIA HELENA RIBEIRO COSTA MARTINS ADVOGADO(A/S) PATRICIA PINATI DE AVILA | 309886/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 3 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2024
Se as polícias do Estado de São Paulo realizam o protocolo correto quando apreendem crianças e adolescentes; Tendo em vista que, objetivamente, as câmeras nos uniformes dos policiais militares…
Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 0286839-67.2021.8.06.0001 POLO ATIVO LOCMED HOSPITALAR LTDA POLO PASSIVO ESTADO DO CEARA ADVOGADO(A/S) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA | 15783/CE MARCIO RAFAEL GAZZINEO | 23495/CE DATA DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001777-61.2019.4.03.6106 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001777-61.2019.4.03.6106 POLO ATIVO EURIPEDES CANDIDO DA COSTA ADVOGADO(A/S) SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA | 218826/SP LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN | 264782/SP DATA DE…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000684-38.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000684-38.2021.4.03.6318 POLO ATIVO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) WISNER RODRIGO CUNHA | 307006/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002824-10.2023.4.03.6113 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002824-10.2023.4.03.6113 POLO ATIVO LUIS ANTONIO SARI ADVOGADO(A/S) OLENO FUGA JUNIOR | 182978/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 PROCEDIMENTO COMUM…
Página 62 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 6 de Maio de 2024
Extrato de Contrato Nº do Contrato: XXXXX/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Saúde e CAMILA MARTINS MACEDO Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001049-22.2022.4.03.6330 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001049-22.2022.4.03.6330 POLO ATIVO SILVIO MARCOS FRANCA AGUIAR ADVOGADO(A/S) JOSE IRINEU APARECIDO DOS SANTOS | 219356/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001140-85.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001140-85.2021.4.03.6318 POLO ATIVO ROGERIO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) GUILHERME HENRIQUE SILVA GUIMARAES | 257655/SP ANDRE GILBERTO GUIMARAES | 310920/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…