Altera e inclui dispositivos ao Decreto no 98.816 de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de agrotóxicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.690 Nomeação de JULIANA MALKO DE SOUZA para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no…
Ouro Verde Prefeitura AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 Publicação Nº 3198336 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) AEC16136FAE6CED87A41132A2F74B9C25B51E085 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO…
11.2.4.122.2.2066 - Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte e Serviços Rodoviários Suplementar 636 Departamento de Transportes e Serviços XXXXX - Equipamentos e material permanente…
DECRETO Nº 3694 Publicação Nº 2788395 DECRETO N° 3694/2020 de 14/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA UTILIZANDO O EXCESSO OU…
Ascurra Prefeitura DECRETO N. 3694 Publicação Nº 2725243 MUNICÍPIO DE ASCURRA ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Benjamin Constant, n. 221 ? Centro ? Ascurra/SC - CEP XXXXX-000 Telefone: (47) 3383 0222 -…
solicitou ao Sr� Antônio Damião de Araújo, Secretário-Executivo do Conselho, que procedesse à leitura da ata de reunião anterior� Após lida a ata, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade,…
as serrarias Ressaltou novamente, que se o CDI aprovar esse Ato, os benefícios serão automáticos, com duração de 20(vinte) anos, independentemente da localização do empreendimento. Disse ainda que…
Silvio Silvestre Carvalho Representante da FAER João Batista de Melo Mêne Representante da Seção da Câmara Venezuelano-Brasileira de Comércio de Indústria Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho…
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. XXXXX-81.2020.8.11.0000 AGRAVANTE: NUTRIPURA NUTRIÇAO ANIMAL LTDA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE Vistos etc.