Lei nº 10.101 de 19 de Dezembro de 2000
Lei nº 10.101 de 19 de Dezembro de 2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Página 1865 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2024
VERBAS INDENIZATÓRIAS. EXCLUSÃO. ART. 7º, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REMUNERAÇÃO. DESVINCULAÇÃO. ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.101/2000. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência…
Publicação do processo nº 0001814-63.2023.8.26.0318 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2024 Processo 0001814-63.2023.8.26.0318 (processo principal 1001680-92.2018.8.26.0318) - Cumprimento de…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000960-73.2022.5.06.0007 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT6
NÚMERO ÚNICO: 0000960-73.2022.5.06.0007 POLO ATIVO NERILUCIA FRANCA DA SILVA SANTOS DE AGUIAR POLO PASSIVO MATSUREC COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A/S) ELISSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SPINOLA |…
Página 1520 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
tem conhecimento. Justamente por isso, tem-se entendido que deve ser excepcional a redução da prestação alimentar de forma antecipada. A prudência recomenda que se aguarde a fase processual…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0001276-36.2022.5.09.0029 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0001276-36.2022.5.09.0029 POLO ATIVO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL POLO PASSIVO ADAIR FARIA ZAWADZKI ADVOGADO(A/S) MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA | 0027184/PR RODRIGO LINNE NETO |…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000116-32.2024.5.11.0002 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT11
NÚMERO ÚNICO: 0000116-32.2024.5.11.0002 POLO ATIVO LUIS MIGUEL QUINONES REYES POLO PASSIVO LIONETE CORDOVIL FREIRE ADVOGADO(A/S) DENILSON BELCHOR | 23268/SC ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS | 40178/SC…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000716-82.2023.5.21.0043 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT21
NÚMERO ÚNICO: 0000716-82.2023.5.21.0043 POLO ATIVO MARIA JOSE DA SILVA LIMA POLO PASSIVO GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO(A/S) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR | 2738/RN VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS |…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000314-48.2022.5.09.0567 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000314-48.2022.5.09.0567 POLO ATIVO BRUNO CESAR DA SILVA USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL POLO PASSIVO BRUNO CESAR DA SILVA USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A/S)…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0010389-10.2022.5.03.0149 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT3
NÚMERO ÚNICO: 0010389-10.2022.5.03.0149 POLO ATIVO AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA POLO PASSIVO FLAVIO BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A/S) MARCIA ROBERTA DOS REIS | 0092916/MG ALEXANDER JOSE DOS…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0010437-89.2022.5.03.0012 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT3
NÚMERO ÚNICO: 0010437-89.2022.5.03.0012 POLO ATIVO VINICIUS CASTILHO PEREIRA POLO PASSIVO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A/S) RAFAEL DE BARROS METZKER | 0143436/MG NEY JOSE CAMPOS | 44243/MG…