Artigo 6 da Lei nº 5.478 de 25 de Julho de 1968

Lei nº 5.478 de 25 de Julho de 1968

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Art. 6º Na audiência de conciliação e julgamento deverão estar presentes autor e réu, independentemente de intimação e de comparecimento de seus representantes.
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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há 16 horas

Página 187 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Maio de 2024

\pard Cite-se a te ré por OJA, para responder os termos da presente, com as advertências do art. 344 do novo CPC.\par \pard Ciência ao MP.\par \pard DUQUE DE CAXIAS, 6 de maio de 2024.\par \pard…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 16 horas

Página 794 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Maio de 2024

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS c/c GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por D.G.S.S., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Sra. ALINE BARBOSA…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 16 horas

Página 2277 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Maio de 2024

Por sua vez, o perigo da demora é imanente à condição daquele que vindica a prestação alimentar, considerando-se que os recursos financeiros se destinam à sua subsistência e dignidade humana, com a…
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
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há 16 horas

Página 1216 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 8 de Maio de 2024

ADV. : ANE CAROLINE GOMES DO NASCIMENTO ALVES - OAB: 15616-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUIDA-SE DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA, AS PARTES NÃO ENTABULARAM ACORDO, CONFORME…
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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ontem

Página 183 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Maio de 2024

Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, CPC. Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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ontem

Página 5177 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024

Processo XXXXX-71.2024.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - D.C.O. - - M.O.S. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Defiro a guarda provisória à avó materna, por 90…
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
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ontem

Página 983 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Maio de 2024

NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMANDO A ESTE JUÍZO OS DADOS DA REFERIDA CONTA. COM A INFORMAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA FINS DE DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA IMEDIATAMENTE. ENCONTRANDO-SE A…
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
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ontem

Página 1215 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Maio de 2024

MENCIONADOS CAUSÍDICOS. DESSA FORMA, A FIM DE SANAR TAL OMISSÃO, ARBITRO O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO COMO DEFENSOR…
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
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ontem

Página 1216 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Maio de 2024

REQUERENTE : GENILDE PEREIRA DOS SANTOS ADV. : JANAINA BORGES DOS SANTOS - OAB: 11930-SE REQUERIDO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA DECISÃO....: (...)DIANTE DO ADUZIDO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA…
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
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ontem

Página 1360 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Maio de 2024

7. REQUEREM AS PARTES A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PARCIAL. 8. DA CONFIDENCIALIDADE: AS PARTES FICAM CIENTES QUE, EM RAZÃO DA NATUREZA DO PROCEDIMENTO REALIZADO NESTE ATO, SOBRETUDO EM ATENÇÃO AOS…
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