Lei nº 3.396 de 02 de Junho de 1958

"...880 dias para aposentadoria...", LEIA-SE: "...880 dias para efeito de aposentadoria e adicional por tempo de serviço...". RETIFICAR a Ordem de Serviço de 15/06/2022, da Subsecretaria de Gestão de…

NÚMERO ÚNICO: 0003396-50.2017.4.03.6343 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO IVANILTON ARAUJO COSTA ADVOGADO(A/S) RODNEY ALVES DA SILVA | SP222641/SP DATA DE…

NÚMERO ÚNICO: 0003396-95.2017.4.03.6328 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A/S) GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES | SP233168/SP DATA DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento N° A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento N° A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE…

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. n.° MOITINHO GUIMARÃES, já qualificado nos autos supra, por seus advogados que a…

CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO AUTOS N°: 203.XXXXX-62.2013.8.26.0000 RECORRENTES: , e Outro; RECORRIDOS: e OUTROS; ORIGEM: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL - SÃO PAULO, SP: Processo: , já qualificado nos autos desse processo, que contra si promove , parte igualmente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO APULO - SP. Frederijo Arjona Lima da P aixão, condenado nos autos da ação penal n° em trâmite pela 28a Vara…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ROBERTO DO CARMO JÚNIOR , já qualificado nos autos, por seu ADVOGADO, ante a…