Lei nº 7.179 de 19 de Dezembro de 1983
Lei nº 7.179 de 19 de Dezembro de 1983
Acrescenta parágrafo ao art. 175 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterada pela Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966.
Publicação do processo nº 0010486-39.2024.5.03.0149 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATOrd-0010486-39.2024.5.03.0149 AUTOR FLAVIO GARCIA ADVOGADO SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA(OAB: 215087/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG)…
Supremo Tribunal Federal STF - TUTELA PROVISÓRIA NA RECLAMAÇÃO: Rcl 60201 PR
TUTELA PROVISÓRIA NA RECLAMAÇAO 60.201 PARANÁ RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI RECLTE.(S) : PODEMOS RECLTE.(S) : LUIZ CARLOS JORGE HAULY ADV.(A/S) : JOELSON COSTA DIAS RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL…
Decisão Liminar - 6659869 - Disponibilizado em 07/06/2023 - STF
Rcl 60201 TP NÚMERO ÚNICO: None ADVOGADO(A/S) Joelson Costa Dias | OAB's (10441/DF, 157690/MG) ADVOGADO(A/S) Sem Representação nos Autos DECISÃO: Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de…
Tribunal Superior Eleitoral TSE: REspEl XXXXX-60.2021.6.26.0176 GUARULHOS - SP XXXXX
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° XXXXX-60.2021.6.26.0176 - GUARULHOS - SAO PAULO Relator: Ministro Carlos Horbach Agravante: Fernanda Stefani…
Tribunal Superior Eleitoral TSE - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: REspEl XXXXX GUARULHOS - SP
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° XXXXX-60.2021.6.26.0176 - GUARULHOS - SAO PAULO Relator: Ministro Carlos Horbach Agravante: Fernanda Stefani…
Andamento do Processo n. 0600044-60.2021.6.26.0176 - Recurso Especial Eleitoral - 19/05/2023 do TSE
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600044-60.2021.6.26.0176 : 0600044-60.2021.6.26.0176 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (GUARULHOS -PROCESSO SP) RELATOR : Ministro Carlos Horbach AGRAVADA :…
Página 6 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 19 de Maio de 2023
Parágrafo único. O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do…
Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° , brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° , brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de…
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX-29.2022.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SAO PAULO ACÓRDAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO (1327) - XXXXX-29.2022.6.26.0000 - São Paulo - SAO PAULO RELATOR(A): AFONSO CELSO DA SILVA EMBARGANTE: FEDERAÇAO…