Lei nº 4.729 de 14 de Julho de 1965
Lei nº 4.729 de 14 de Julho de 1965
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Publicação do processo nº 1020592-65.2021.8.26.0405 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2024 Processo 1020592-65.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1036879-35.2023.8.26.0405) - Pedido de…
Publicação do processo nº 1502094-14.2021.8.26.0161 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2024 Processo 1502094-14.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação…
Página 3908 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
dele. No mais, deverá constar no mandado que, somente não se obtendo êxito na citação pessoal da parte, ficará facultada a citação por meio remoto. Neste caso, deverá o Oficial de Justiça cuidar para…
Página 1731 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
extinção pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB XXXXX/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-92.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário -…
Página 4350 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
FERRAZOLI (OAB XXXXX/SP), LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO VENTURA (OAB XXXXX/SP), FREDERICO SABBAG ANDRADE GRILO (OAB XXXXX/SP), VIDAL PETRENAS (OAB XXXXX/SP), VIDAL PETRENAS (OAB XXXXX/SP),…
Página 4427 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
e Defesa. Int. Poá, 08 de maio de 2024. - ADV: JANETE MARIA DO PRADO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-12.2017.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wagner Geraldo do…
Página 2976 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
RELAÇÃO Nº 0206/2024 Processo XXXXX-31.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA - Homologado o laudo no respectivo incidente, cumpra-se agora o…
Publicação do processo nº 0019453-45.2013.8.26.0577 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2024 Processo 0019453-45.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação…
Publicação do processo nº 0002083-92.2015.8.26.0315 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2024 Processo 0002083-92.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Sonegação Fiscal (L.
Página 759 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Maio de 2024
desbloqueio feito pelo executado, no prazo de 05 dias, abrindo-se vista ao Ministério Público na sequência e por fim tornando os autos conclusos com URGÊNCIA para apreciação do pedido de desbloqueio…