Ato Institucional nº 6 de 01 de Fevereiro de 1969

Ato Institucional nº 6 de 01 de Fevereiro de 1969

Altera a composição e competência do Supremo Tribunal Federal, amplia disposição do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968 e ratifica as emendas constitucionais feitas por Atos Complementares.
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 6 dias

Publicação do processo nº 0057564-21.2024.8.16.6000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJPR

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA Relação nº 12/2024 PORTARIA Nº 6217/2024 - D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições…
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há 6 dias

Publicação do processo nº 0055638-05.2024.8.16.6000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJPR

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA Relação nº 12/2024 PORTARIA Nº 6025/2024 - D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições…
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 6 dias

Publicação do processo nº 0057564-21.2024.8.16.6000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJPR

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA Relação nº 12/2024 PORTARIA Nº 6217/2024 - D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições…
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há 6 dias

Publicação do processo nº 0055638-05.2024.8.16.6000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJPR

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA Relação nº 12/2024 PORTARIA Nº 6025/2024 - D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições…
Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 7 dias

Publicação do processo nº 8000496-95.2024.8.05.0272 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000496-95.2024.8.05.0272 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Valente…
Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 7 dias

Publicação do processo nº 8000496-95.2024.8.05.0272 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000496-95.2024.8.05.0272 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Valente…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 11 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 1032935-27.2022.4.01.3400 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1032935-27.2022.4.01.3400 POLO PASSIVO UNIÃO FEDERAL ADVOGADO(A/S) LUCIANO BENETTI TIMM | 37400/RS RAFAEL BICCA MACHADO | 44096/RS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/05/2024 DATA DE…
Diário Oficial do Estado de Goiás
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há 17 dias

Página 72 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 26 de Abril de 2024

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REUNIÃO DE SÓCIOS 18/04/2024 08h00 OSS PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 37.XXXXX/0001-01 NIRE nº: XXXXX-7 Aos 18 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte…
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Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 18 dias

Publicação do processo nº 0055675-32.2024.8.16.6000 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJPR

PORTARIA Nº 6028/2024 - D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o art. 36, §3º do Regimento Interno deste…
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 18 dias

Publicação do processo nº 0054230-76.2024.8.16.6000 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJPR

PORTARIA Nº 6022/2024 - D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o art. 36, §3º do Regimento Interno deste…