Lei nº 8.629 de 25 de Fevereiro de 1993

Lei nº 8.629 de 25 de Fevereiro de 1993

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal .

Recurso - TJSP - Ação Registro de Imóveis - Dúvida

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO. RECURSO DE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA Processo n.° Razões de Apelante: Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Embora a r. sentença se…

Recurso - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos à Execução fiscal n°. FINANCIAMENTOS S/A , qualificado nos…

Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Penhora - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLIMPIA - SÃO PAULO Distribuição por Dependência ao Processo n° 1000666-55.2017.8.26.0400 , brasileiro, casado, inscrito no…

Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuído por dependência à Execução Fiscal n°…

Página 2698 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

Carlindo Ferreira Camara - Agravado: Ultra Máquinas Comercial de Ferramentas Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão Troly -Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO…

Página 2343 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente. No caso vertente, vê-se que o executado logrou êxito em demonstrar que seu endereço residencial corresponde ao do…

Intimação - Cumprimento De Sentença - 0000381-58.2019.8.16.0151 - Disponibilizado em 18/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000381-58.2019.8.16.0151 POLO ATIVO LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO ROBERTO APARECIDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) IBRAM FELIPE ROCHA DA SILVA | 74225/PR EVANDRO LUIZ DE…

Intimação - Petição Cível - 0064566-05.2021.8.16.0000 - Disponibilizado em 18/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0064566-05.2021.8.16.0000 POLO ATIVO COROL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL POLO PASSIVO ANTONIO ROBERTO PORFIRIO RODRIGO PORFíRIO RONALDO PORFIRIO ADVOGADO(A/S) ANACLETO GIRALDELI FILHO |…

Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0002577-40.2021.8.16.0083 - Disponibilizado em 18/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002577-40.2021.8.16.0083 POLO ATIVO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA TRADIçãO - CRESOL TRADIçãO POLO PASSIVO NILSON KEMPER SILVANA APARECIDA KOERICH VANDREIA…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003699-03.2018.8.16.0113 - Disponibilizado em 18/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003699-03.2018.8.16.0113 POLO ATIVO LUIZ ANTONIO BENATTO NEIDE ANDROLI BENATTO PAULO BENATTO POLO PASSIVO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S) RICARDO LOPES GODOY | 77167/MG FERNANDO…

Termo ou Assunto relacionado