Artigo 45 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Art. 45. (Revogado pela Lei nº 13.487, de 2017)
Art. 45-A. (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019)

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 060013648 BELÉM - PA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 32.008 RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600136-48.2020.6.14.0001 - Belém - PARÁ. RELATOR: Juiz Diogo Seixas Condurú. RECORRENTE: Coligação…

Andamento do Processo n. 060007332.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

de movimentação de recursos financeiros (art. 32 , § 4º. Da Lei n. 9.096 /95).Foi publicado edital referente a declaração....55934 SENTENÇACumprindo determinação imposta pela Lei n. 9.096 /95, para …

Andamento do Processo n. 060004649.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

de movimentação de recursos financeiros (art. 32 , § 4º. Da Lei n. 9.096 /95).Foi publicado edital referente a declaração... - OAB/RS n.114303 SENTENÇACumprindo determinação imposta pela Lei n. 9.09…

Andamento do Processo n. 0600107-07.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

BENVENUTTI - OAB/SC n. 39.094 Juiz (a): Dr (a). GIANCARLO ROSSI SENTENÇACumprindo determinação imposta pela Lei n. 9.096 /95.... 9.096 /95).Foi publicado edital referente a declaração apresentada …

Andamento do Processo n. 060010537.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

(art. 32 , § 4º. Da Lei n. 9.096 /95).Foi publicado edital referente a declaração apresentada pelo partido, sendo que não... imposta pela Lei n. 9.096 /95, para apresentar as contas anuais ao …

Andamento do Processo n. 060007502.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

Lei n. 9.096 /95, para apresentar as contas anuais ao respectivo exercício, o Partido Social Democrático de Laurentino.... 9.096 /95).Foi publicado edital referente a declaração apresentada pelo par…

Andamento do Processo n. 0600101-97.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

pela Lei n. 9.096 /95, para apresentar as contas anuais ao respectivo exercício, o Partido Progressista de Presidente.... Da Lei n. 9.096 /95).Foi publicado edital referente a declaração …

Andamento do Processo n. 060008631.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

de 2019, apresentou declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros (art. 32 , § 4º. Da Lei n. 9.096 /95).Foi... de ausência de movimentação de recursos financeiros (art. 32 , § 4º. …

Andamento do Processo n. 060009408.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

. Da Lei n. 9.096 /95).Foi publicado edital referente a declaração apresentada pelo partido, sendo que não houve.... 9.096 /95, para apresentar as contas anuais ao respectivo exercício, o Partido da …

Andamento do Processo n. 060009760.2020.6.24.0102 - Prestação de Contas Anual - 18/02/2021 do TRE-SC

declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros (art. 32 , § 4º. Da Lei n. 9.096 /95).Foi publicado edital... declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros (art. 32 …