Decreto nº 8.784 de 07 de Junho de 2016

Decreto nº 8.784 de 07 de Junho de 2016

Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 4 dias

Página 131 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Maio de 2024

MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor não adimplido do contrato, valor total da multa, a saber: R$ 611,00 (seiscentos e onze reais). O Recolhimento da multa lançada, após a emissão de DAM, se…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
há 4 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-27.2018.4.04.7100 RS XXXXX-27.2018.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº XXXXX-27.2018.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 4 anos

Página 189 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Junho de 2020

DECRETO Nº 8.782 Publicação Nº 2536117 DECRETO Nº 8.782, de 22 de junho de 2020. Delega poderes a servidoras públicas municipais para autenticarem documentos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, usando…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019

CCXXXII - Decreto nº 8.370, de 10 de dezembro de 2014; CCXXXIII - Decreto nº 8.534, de 30 de setembro de 2015; CCXXXIV - Decreto nº 8.536, de 2 de outubro de 2015; CCXXXV - Decreto nº 8.541, de 13 de…
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Diário Oficial do Município de Maceió
há 5 anos

Página 20 da Normal do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 17 de Setembro de 2019

GABINETE DO PREFEITO - GP DECRETO Nº. 8.784 MACEIÓ/AL, 13 DE SETEMBRO DE 2019. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 5 anos

Página 11 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Janeiro de 2019

Rondônia , 10 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial do Publicado por: Thiago Alves de Sousa Código Identificador: XXXXX GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 8784/GAB/PMB/2019 BURITIS-RO, 07 DE JANEIRO…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 6 anos

Página 12 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 9 de Fevereiro de 2018

Medalha Policial-Militar de PRATA Posto Nº Nome RG Graduação 1 Maj.QOBM Ivan Ricardo Fernandes XXXXX-3 2 Cap. QOPM Álvaro Francisco Talhetti XXXXX-6 3 Cap. QOPM Arnaldo de Oliveira Junior…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AG: AG XXXXX20164050000

PROCESSO Nº: XXXXX-40.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAMPINA GRANDE PREFEITURA ADVOGADO: Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira AGRAVADO: UNIAO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a)…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-40.2016.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-40.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAMPINA GRANDE PREFEITURA ADVOGADO: Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira AGRAVADO: UNIAO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a)…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AG: AG XXXXX20164050000

Processual Civil. Agravo de instrumento. FPM - Fundo de Participação dos Municípios. Pretensão à complementação em 0,25% do repasse. Ausentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela. …
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