Artigo 81 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Subseção X
Dos Pecúlios
Art. 81. (Revogado dada pela Lei nº 9.129, de 1995)
I - (Revogado dada pela Lei nº 9.129, de 1995)
II - (Revogado pela Lei nº 8.870, de 1994)
III - (Revogado dada pela Lei nº 9.129, de 1995)
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 16 dias

Página 1512 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 25 de Abril de 2024

proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Intime-se o perito, nos termos do despacho de id. 3578d41. Outrossim, intime-se a autora para se manifestar quanto à defesa e documentos, no prazo de 10…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 16 dias

Página 1513 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 25 de Abril de 2024

GOIANIA/GO, 25 de abril de 2024. LUCIANO SANTANA CRISPIM Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-XXXXX-36.2020.5.18.0013 AUTOR KEYLA DE SOUSA LIMA CONCEICAO ADVOGADO MAURO CESAR FERREIRA…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 16 dias

Publicação do processo nº 0011750-36.2020.5.18.0013 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0011750-36.2020.5.18.001 3 AUTOR KEYLA DE SOUSA LIMA CONCEICA O ADVOGADO MAURO CESAR FERREIRA DA SILVA(OAB: 55236/GO) ADVOGADO MURILLO CARVALHO DE SOUSA(OAB: 55149/GO)…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 16 dias

Publicação do processo nº 0011750-36.2020.5.18.0013 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0011750-36.2020.5.18.001 3 AUTOR KEYLA DE SOUSA LIMA CONCEICA O ADVOGADO MAURO CESAR FERREIRA DA SILVA(OAB: 55236/GO) ADVOGADO MURILLO CARVALHO DE SOUSA(OAB: 55149/GO)…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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mês passado

Página 3278 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 8 de Abril de 2024

Intimado(s)/Citado(s): - 2GO LOGISTICA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e481e1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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mês passado

Publicação do processo nº 0011418-40.2018.5.18.0013 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0011418-40.2018.5.18.0013 AUTOR MAURO BORGES SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: 22300/GO) RÉU LOGHI EXPRESS EIRELI - EPP ADVOGADO LEANDRO GARCIA…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 2 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5005247-24.2023.4.03.6183 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005247-24.2023.4.03.6183 POLO ATIVO MARCELO FERRAZ DE TOLEDO ADVOGADO(A/S) FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO | 195284/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 2 meses

Página 2829 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 15 de Março de 2024

ADVOGADO JOSE VIPTOR MACIEL DOS SANTOS(OAB: 63165/GO) ADVOGADO ALLANA LETICIA PLACIDO CINTRA(OAB: 58218/GO) RÉU SUPORT WEB TELECOMUNICACOES LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO GONCALVES SOARES SIGNORELI…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 2 meses

Intimação - Recurso Inominado Cível - 5008613-08.2023.4.03.6301 - Disponibilizado em 15/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008613-08.2023.4.03.6301 POLO ATIVO CICERO MUNIZ FLORENCIO ADVOGADO(A/S) MARCIO FERNANDES DE SENA | 371383/SP CICERO MUNIZ FLORENCIO | 85270/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/03/2024…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 2 meses

Publicação do processo nº 0011307-17.2022.5.18.0013 - Disponibilizado em 15/03/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0011307-17.2022.5.18.0013 AUTOR GABRIEL LOUREIRO MACHADO ADVOGADO MAXWEL ARAUJO SANTOS(OAB: 53884/GO) RÉU NEW MASTER TURBO NET LTDA ADVOGADO JOSE VIPTOR MACIEL DOS…