Documentos diversos - TJSP - Ação Servidores Inativos - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV AGRAVADA: A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA…

Recurso - TJSP - Ação Invalidez Permanente - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°. PROCEDIMENTO COMUM Autor(a): O ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo…

Recurso - TJCE - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo de Instrumento - de Facebook Serviços Online do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Autos n° Recurso extraordinário FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ("Agravante" ou…

Petição - TJSP - Ação Meio Ambiente - Ação Popular

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO - SP. Processo n° O , por sua Procuradora que esta subscreve, nos autos da AÇÃO POPULAR que lhe é movida por , em…

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária Declaratória Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Capital. , casado, aposentado RG n.° , CPF n.° , CNH -87, residente e domiciliado a CEP: , por…

Petição - TJSP - Ação Gratificações Municipais Específicas - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Prefeitura Municipal de Lindóia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° Requerente - Requerido -…

Petição - STJ - Ação Gratificações e Adicionais - Agravo em Recurso Especial

Recurso N° 1052537-69.2015.8.26.0053 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, por indicada violação aos artigos 2°-A…

Petição Inicial - TJSP - Ação Parcelamento do Solo - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Prefeitura Municipal de Potim

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - Processo n° . Ação Civil Publica Origem: 1a Vara Cível da…

Petição Inicial - TJSP - Ação Açao Previdenciária Concessão de Auxílio-Doença Ou, Alternativamente, Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO-SP. , brasileira, convivente, trabalhadora rural, nascida em 08/10/1965, portadora da cédula de identidade RG…

Petição - TJSP - Ação Fornecimento de Medicamentos - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CARLOS - SP. Autos n° (USP) , já qualificada nos autos em epígrafe, nos autos de ação ordinária que lhe…