Artigo 1557 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 1.557. Os títulos legais de preferência são os privilégios e os direitos reais.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na , portador da Cédula de Identidade RG n.°…
Recurso - TJDF - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO da Egrégia Primeira Vara Cível da Comarca de Brasília - DF. Ref. - PROCESSO N° * Dizem ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO (CPF: ), (CPF: ), (CPF: ), e a sociedade…
Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: EREsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-5
Superior Tribunal de Justiça EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N° 1.603.324 - SC (2016/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO EMBARGANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORE : ROSÂNGELA…
Resumo. Informativo 750 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 750 DO STJ. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.603.324-SC , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/09/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL…
[Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 750 - 26 de setembro de 2022
Informativo nº 750 26 de setembro de 2022. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.603.324-SC , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/09/2022. Ramo do Direito DIREITO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Apesar de Insistentemente Cobrado o Executado não Adimpliu com sua Obrigação, até Data, mesmo Após diversos Contatos Telefônicos - Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTOS/SP. , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na , portador do RG n.° -X-SSP/SP, CPF/MF sob o n.° , com…
Petição Inicial - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA PENHA/SP. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° , inscrito no…
IX - Características E Modalidades De Atos Sujeitos À Revocatória - 2ª Parte - Da Ação Revocatória Ou Pauliana
IX Características e modalidades de atos sujeitos à revocatória Sumário: 1. Características do ato: (I) patrimonialidade – 2. Características do ato: (II) atos que diminuem o patrimônio e atos que…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-73.2019.8.12.0000 MS XXXXX-73.2019.8.12.0000
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 4 de março de 2020 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento - Nº XXXXX-73.2019.8.12.0000 - Nova Andradina Relator – Exmo. Sr. Des. Claudionor Miguel…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-35.2019.8.26.0000 SP XXXXX-35.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000570155 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-35.2019.8.26.0000, da…