Artigo 1129 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 1.129. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas da escritura a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
Página 28 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Março de 2024
especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da…
Intimação - Recurso Especial - 0702218-18.2019.8.07.0003 - Disponibilizado em 25/03/2024 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0702218-18.2019.8.07.0003 POLO ATIVO COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA SESI LTDA ADVOGADO(A/S) MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS | 56339/DF VANDERSON TEIXEIRA DE…
Publicação do processo nº 0702218-18.2019.8.07.0003 - Disponibilizado em 25/03/2024 - DJDF
N. 0702218-18.2019.8.07.0003 - RECURSO ESPECIAL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA SESI LTDA. Adv(s).: DF24752 - VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM, DF56339 - MARCUS VINICIUS GONCALVES…
Página 7545 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Janeiro de 2024
instrumento de compromisso de compra e venda com a autora,supostamente recebeu desta os valores relativos ao preço do imóvel adquirido. Entretanto, nunca foram providenciados a escrituração e o…
Publicação do processo nº 0465333-55.2014.8.09.0149 - Disponibilizado em 18/01/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 17/01/2024 18:13:10 LOCAL : TRINDADE - 2ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL NR.PROCESSO : 0465333-55.2014.8.09.0149 CLASSE…
Andamento do Processo n. 0702218-18.2019.8.07.0003 - Apelação Cível - 13/12/2023 do TJDF
N. 0702218-18.2019.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA SESI LTDA. Adv (s).: DF24752 - VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM, DF56339 - MARCUS VINICIUS GONCALVES…
Página 372 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Dezembro de 2023
INDENIZATÓRIA. PASEP. BANCO DO BRASIL S.A. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. OMISSÃO DO JUÍZO A QUO. PESSOA FÍSICA. DEFERIMENTO TÁCITO. TEORIA DA CAUSA MADURA AFASTADA. MATÉRIA DE FATO CONTROVERTIDA.
Intimação - Apelação Cível - 0702218-18.2019.8.07.0003 - Disponibilizado em 13/12/2023 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0702218-18.2019.8.07.0003 POLO PASSIVO LUANA MILENA GUEDES DE SENA AMARANTE ADVOGADO(A/S) MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS | 56339/DF VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM | 24752/DF DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-50.2000.4.03.6100 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº XXXXX-50.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: MARIA TERESA NEVES DOS SANTOS,…
Intimação - Apelação Cível - 0002345-50.2000.4.03.6100 - Disponibilizado em 24/10/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0002345-50.2000.4.03.6100 POLO ATIVO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO(A/S) DENISE MADRID | 75074/SP FERNANDO JOSE GONCALVES | 61666/SP EDUARDO BEZERRA GALVAO | 189988/SP DATA…