Inciso III do Artigo 692 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
III - falecendo o enfiteuta, sem herdeiros, salvo o direito dos credores.
Petição Inicial - TJSP - Ação Suscitação de Dúvida Registral (Inversa) - Retificação de Registro de Imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA/SP. , brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG/SSP-SP n. 21.640.042 e inscrita no…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0004143-81.2019.8.16.0119 - Disponibilizado em 05/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0004143-81.2019.8.16.0119 POLO ATIVO MUNICíPIO DE NOVA ESPERANçA/PR POLO PASSIVO GELSON GUBERT & CIA LTDA ADVOGADO(A/S) FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL | 64339/PR ADRIANA DIAS FIORIN |…
Intimação - Apelação Cível - 0000489-93.1993.8.16.0088 - Disponibilizado em 19/05/2021 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000489-93.1993.8.16.0088 POLO ATIVO ALTAIR DA SILVA ANGELICA JACQUES DA SILVA CRISTIANA GONçALVES DA SILVA ELAINE CRISTINA DA SILVA LENIR DA SILVA CARNEIRO MARIZE JACKES DA SILVA…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Agravo de Petição: AP XXXXX-51.1994.5.09.0004
Identificação PROCESSO nº XXXXX-51.1994.5.09.0004 (AP) AGRAVANTE: JOSE GONCALVES DOS SANTOS AGRAVADOS: LIPATER LIMPEZA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, ELVIO POLI (ESPÓLIO DE), ANTONIO BETTIN…
Andamento do Processo n. 0019594-74.2014.8.19.0011 - 25/10/2019 do TJRJ
Proc. 0019594-74.2014.8.19.0011 - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO SEGUNDO OFICIO DA COMARCA DE CABO FRIO, Interessado: ROSALINA PEREIRA DE SOUZA Despacho: Diante do óbito da interessada e de seu…
Página 45 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Outubro de 2019
Inventário Proc. XXXXX-43.2000.8.19.0011 (2000.011.001696-8) - ANDREIA CARVALHO DOS SANTOS X ELCO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON GARCIA FREIRE (OAB/RJ-167122) Despacho: Aguarde-se o…
Andamento do Processo n. 8000692-20.2017.8.05.0043 - Inventário - 31/10/2018 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DESPACHO 8000692-20.2017.8.05.0043 Inventário Jurisdição: Canavieiras…
Página 109 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 31 de Outubro de 2018
2 - Atento aos cálculos apresentados, bem como ao quanto estabelece o artigo 534, VI do Código de Processo Civil, preste a parte autora esclarecimentos acerca do valor devido a título de IRPF e INSS.
As novas modalidades de famílias do direito civil brasileiro no século XXI e, os aspectos da multiparentalidade
RESUMO : A sociedade contemporânea vem passando por inúmeras transformações ao longo dos anos, especialmente no âmbito da ciência e tecnologia. Tais mudanças também refletem nas relações familiares…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-8
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.333.166 - RN (2012⁄0142101-8) RELATOR…