Decreto nº 62.033 de 17 de Junho de 2016 de São Paulo

Decreto nº 62.033 de 17 de Junho de 2016

Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, nas modalidades “Via Rápida Emprego”, “Via Rápida 18”, “Via Rápida Expresso” e “Via Rápida Econômico” e dá providências correlatas
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ano passado

Página 126 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2023

Considerando o desenvolvimento da qualificação profissional do Estado de São Paulo, o Governo do Estado criou, em 2011, o Programa Via Rápida, nos termos do Decreto nº 57.133, de 14 de julho de 2011,…
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Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2022

* SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Renilda Peres de Lima; * SECRETARIA DE ESPORTES - Marco Aurelio dos Santos; * SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - Tomas Bruginski de Paula e Luís Fernando Milan Muniz; *…
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há 2 anos

Página 107 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2022

SÉRIE DOCUMENTAL: 004.04.07.005 PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DATAS-LIMITE: 2003-2012 QUANTIDADE: 02 CAIXA (S) E/OU 0,28 METROS LINEARES. FUNÇÃO: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS…
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há 2 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Maio de 2022

Volume 132 Número 101 São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2022 Decretos DECRETO Nº 66.768, DE 23 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de…
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há 2 anos

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2022

§ 5° do art. 4° da Lei Federal 12.977, de 20 de maio de 2014 e dos arts. 8° e 9° da Portaria DETRAN.SP n° 510, de 18 de novembro de 2015, a pessoa jurídica RENAN SIRIANI, CNPJ 29.XXXXX/0001-86,…
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há 3 anos

Página 99 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2021

de R$ 90.700.228,75. PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a CONTRATADA se…
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há 3 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

Volume 131 Número 196 São Paulo, sábado, 9 de outubro de 2021 Leis LEI Nº 17.417, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (Projeto de lei nº 276, de 2019, do Deputado Mauro Bragato - PSDB) Denomina “Daniel Pachega”…
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há 3 anos

Decreto nº 66.097, de 8 de outubro de 2021

Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de…
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há 3 anos

Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no D.O.E. de 02.09.2021 – Caderno do Poder Executivo - Seção I, página 179, referente à reunião da CAP do dia 31.08.2020 onde deverá ler na seguinte…
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há 3 anos

Página 42 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2021

c) Desenho em elevação do muro de fechamento do lote no alinhamento, que poderá ter altura máxima de: (i) 2 metros, quando estes tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; (ii) 3 metros, quando…
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