Parágrafo 3 Artigo 454 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

que sua inscrição nº 205048050264 encontra-se regular no Cadastro Eleitoral, não possuindo, ainda, registros na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos desta Justiça Especializada. Além de…

EDITAL DE CITAÇÃO – CRIMINAL (PRAZO DE 15 DIAS) Processo nº: XXXXX-34.2009.8.17.1080 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Expediente nº: 2013.0832.001932 Autor: Ministério Público Réu: Heron…

Paudalho - 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PAUDALHO FÓRUM MINISTRO PETRÔNIO PORTELA Praça Pedro Coutinho, 97 – Centro – Paudalho/PE. Fone – Fax: (081) 3636-1444. JUIZ DE…

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRIMEIRA PUBLICAÇÃO PRAZO 30 DIAS A Excelentíssima Sra. Dra. MARIA BETÂNIA MARTINS DA HORA ROCHA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paudalho-PE, em virtude…

Vara Única - Edital ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca de Modelo/Vara Única Rua Presidente Vargas, 20, Centro, - CEP XXXXX-000, Modelo (SC) Juiz(a) de Direito: Solon Bittencourt…

Alimentos / Lei Especial - Autor: F. R. D. - Ré: D. S. D. e outro - Para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 03/03/04, às 13:30 horas.Intimem-se o autor,…

1. ESTADO DA GUANABARA. AS LEIS FEDERAIS EDITADAS PARA O ANTIGO DISTRITO FEDERAL, E AINDA EM VIGOR, TRANSFORMARAM-SE EM LEIS LOCAIS, COM A CRIAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA. 2. CURATELA DE INCAPAZES. …