Parágrafo 1 Artigo 1 da Lei nº 6.435 de 15 de Julho de 1977

Lei nº 6.435 de 15 de Julho de 1977

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se participante o associado, segurado ou beneficiário incluído nos planos a que se refere este artigo.
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 79.728 - RS (2011/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : MARIA CONCEIÇAO SEVERINO GAMA ADVOGADOS : DECIO…
0
0
Tribunal de Justiça do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas
há 5 anos

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-56.2012.8.04.0000 AM XXXXX-56.2012.8.04.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMÕES ______________________________________________________ TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE…
0
0
Tribunal de Justiça do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas
há 5 anos

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-21.2013.8.04.0000 AM XXXXX-21.2013.8.04.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMÕES ______________________________________________________ TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 6 anos

TRT1 • ATOrd • Bancários • XXXXX-36.2017.5.01.0071 • 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-36.2017.5.01.0071 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/04/2017…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 6 anos

TRT1 • ATOrd • Bancários • XXXXX-36.2017.5.01.0071 • 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-36.2017.5.01.0071 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/04/2017…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AM XXXX/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.441.145 - AM (2014/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : BANCO ALVORADA S/A RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 …
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Andamento do Processo n. 2014/0049750-2 - Recurso Especial - 17/05/2018 do STJ

(4722) RECURSO ESPECIAL Nº 1.441.145 - AM (2014/0049750-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : BANCO ALVORADA S/A RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES -…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Página 5408 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 17 de Maio de 2018

recorrente). Insurgem-se contra a participação dos recorridos no rateio de superávit da entidade previdenciária (1ª recorrida). RELATADO O PROCESSO, DECIDE-SE. Da violação ao art. 535 do CPC/73 As…
0
0