Artigo 7 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 7o Supre-se a incapacidade, absoluta, ou relativa, pelo modo instituído neste Código, Parte Especial.
Publicação do processo nº 5327022-52.2023.8.09.0094 - Disponibilizado em 01/03/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 28/02/2024 18:03:37 LOCAL : JATAÍ - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-33.2022.8.07.0005 1774648
TERRITÓRIOS Órgão 1a Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-33.2022.8.07.0005 APELANTE(S) BANCO AGIBANK S.A APELADO(S) S. L. D. A. Relator Desembargador TEÓFILO CAETANO Acórdão N° 1774648…
Andamento do Processo n. 0000019-47.2023.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença - 27/09/2023 do TJSP
Processo 0000019-47.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1000706-41.2022.8.26.0439) (processo principal 1000706-41.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Odair…
Página 3863 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Setembro de 2023
Vistos. Fls. 574: cumpra-se (fls. 510/511). Int. - ADV: GIOVANI KAMIMURA CONDI (OAB XXXXX/SP), ALI MOHAMED SUFEN (OAB XXXXX/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB XXXXX/SP) Processo…
Contestação - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Omni Crédito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO - ESTADO DE SÃO PAULOA Parte Autora: Processo nº OMNI S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , já…
Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Ação de Indenização pelo Rito Ordinário Autos nº XXXXX-55.2012.8.26.0100…
Recurso - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO SÃO PAULO. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Autos nº e , já devidamente qualificados, nos autos da AÇÃO DE…
Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Ação de Indenização pelo Rito Ordinário Autos nº XXXXX-55.2012.8.26.0100…
Petição - TJBA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Municipio de Vitoria da Conquista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA. Processo nº XXXXX-60.2022.8.05.0274 MUNICÍPIO DE…
Petição Inicial - TJAL - Ação Ordinária de Adimplemento Contratual Consistente no Perfazimento Obrigacional de Subscrição Acionária, c/c Cobrança de Diferença de Ações - Procedimento Comum Cível - contra OI
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ- AL PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CPC , art. 1.211-A. Os procedimentos judiciais…