Medida Provisoria nº 1.569 de 25 de Março de 1997

NÚMERO ÚNICO: 0004644-83.2016.4.03.6182 POLO ATIVO BASF PERFORMANCE POLYMERS INDUSTRIA DE POLIMEROS E PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A/S) PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS |…

NÚMERO ÚNICO: 0000009-73.2019.4.03.0000 POLO ATIVO ANACLETO FUSER JUNIOR ADVOGADO(A/S) PAULO TAUNAY PEREZ | 259739/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/12/2023 PODER…

PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº XXXXX-38.2006.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE…

NÚMERO ÚNICO: 0028173-38.2006.4.03.6100 POLO PASSIVO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A/S) PAULO EDUARDO PRADO | 182951/SP JOAO RAMOS DE SOUZA | 42236/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/10/2023 DATA DE…

NÚMERO ÚNICO: 0010512-22.2001.4.03.6100 POLO ATIVO ORGANON FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO(A/S) LEO KRAKOWIAK | 26750/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 PODER…

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1586903 - SP (2016/0057658-8) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL AGRAVADO :…

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1586903 - SP (2016/0057658-8) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL REPR. POR : FLÁVIO FERNANDES - LIQUIDANTE ADVOGADOS…

por FLEXTRONICS em acórdão assim ementado: ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE CÂMBIO FUTURO. ADIANTAMENTO DE VALORES PELO CONTRATANTE. POSTERIOR LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

recurso especial não poderia ter sido conhecido, porque não houve prequestionamento expresso dos artigos de lei apontados como violados naquela oportunidade; (2) o contrato celebrado, segundo…

permeiam o processo de liquidação extrajudicial e falência (e-STJ, fls. 516/517). Os embargos de declaração que se seguiram ainda apontaram omissão com relação á incidência dos mencionados…