Medida Provisoria nº 1.588-2 de 13 de Novembro de 1997

Medida Provisoria nº 1.588-2 de 13 de Novembro de 1997

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.
Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 9 anos

LEI Nº 13.095, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.

Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2: XXXXX-79.2007.4.02.5001 XXXXX-79.2007.4.02.5001

IV - APELACAO CIVEL XXXXX-0 Nº CNJ : XXXXX-79.2007.4.02.5001 RELATOR : SERGIO SCHWAITZER APELANTE : UNIAO FEDERAL APELADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO…
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
há 12 anos

Página 208 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Julho de 2012

(RESP XXXXX, FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, STJ -SEGUNDA TURMA, DJ DATA:30/05/2005 PG:00268.) Ante o exposto, tendo em vista a expressa discordância da União, INDEFIRO o pedido de habilitação…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 26 anos

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Dezembro de 1997

N° 238 TERÇA-FEIRA, 9 DEZ 1997 DIÁRIO Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo SECRETARIA EXEClITIV A PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997 o SECRETÁRIQ-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO COMÉRCIO E DO…
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Presidência da Republica
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há 27 anos

Medida Provisória no 1.588-1, de 14 de outubro de 1997.

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras previdências.
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Presidência da Republica
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há 27 anos

Medida Provisória no 1.588-2, de 13 de novembro de 1997.

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 26 anos

Medida Provisória no 1.588-3, de 11 de dezembro de 1997.

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.
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