Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 anos

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0002743-31.2019.4.03.6326 - Disponibilizado em 20/09/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0002743-31.2019.4.03.6326 POLO ATIVO JESULINO BARBOSA ROCHA ADVOGADO(A/S) ALINE DE FREITAS STORT | 190849/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/09/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/09/2022 PODER…
Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 30 anos

Medida Provisória no 506, de 24 de maio de 1994.

Altera a Lei nº 8.031 , de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 30 anos

Medida Provisória no 533, de 23 de junho de 1994.

Altera a Lei nº 8.031 , de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 30 anos

Medida Provisória no 557, de 26 de julho de 1994.

Altera a Lei nº 8.031 , de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
há 17 anos

Página 160 da Comarcas do Interior do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Agosto de 2007

REINTEGRAÇÃO DE POSSE 022/1.06.0021728-1 - JOÃO HENRIQUE BARTZ (PP. AIRTON CARRE CHAGAS E ROBERTA VALESKA SANTANA VIEIRA) X CLAUDIO FARIAS GIMENEZ (PP. CARLOS ALBERTO STARKE). VISTOS. JUNTE O AUTOR,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 19 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX99201010000 DF XXXXX-1992-010-10-00-0

JUROS MENSAIS - FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 1º , F, DA LEI Nº 9.494 /97 - INCONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal Pleno deste Egrégio Regional declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei n.º 9.494 …
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 19 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX98901010002 DF XXXXX-1989-010-10-00-2

JUROS MENSAIS - FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 1º , F, DA LEI Nº 9.494 /97 - INCONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal Pleno deste Egrégio Regional declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei n.º 9.494 …
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 20 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX99100110852 DF XXXXX-1991-001-10-85-2

JUROS MENSAIS - FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494 /97 - INCONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal Pleno deste Egrégio Regional declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei n.º 9.494 /97, …
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 20 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX98900310007 DF XXXXX-1989-003-10-00-7

JUROS MENSAIS - FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 1º , F, DA LEI Nº 9.494 /97 - INCONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal Pleno deste Egrégio Regional declarou a inconstitucionalidade do art. 1º - F da Lei n.º 9.494 …
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 20 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX98900310007 DF XXXXX-1989-003-10-00-7 

JUROS MENSAIS - FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 1º , F, DA LEI Nº 9.494 /97 - INCONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal Pleno deste Egrégio Regional declarou a inconstitucionalidade do art. 1º - F da Lei n.º 9.494 …
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