Medida Provisoria nº 661 de 18 de Outubro de 1994
Medida Provisoria nº 661 de 18 de Outubro de 1994
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências.
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1397 DF
16/08/2022 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.397 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. NUNES MARQUES REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFENEN ADV.(A/S) :…
Manifestação - TRT10 - Ação Contribuição Sindical - Atord - de Confederacao Nacional dos Trabalhadores NA Saude contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh e Confederacao dos Trabalhadores No Servico Publico Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA Processo n° CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS , já qualificada nos autos em trâmite neste…
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1397 DF XXXXX-72.1996.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal AG.REG. NA AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.397 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. NUNES MARQUES AGTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFENEN…
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1397 DF XXXXX-72.1996.1.00.0000
DECISAO 1. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou esta ação direta buscando ver declarada a inconstitucionalidade, sob o ângulo formal, da Lei n. 9.131, de 24 de …
Andamento do Processo n. 1.397 - Ag.reg. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 14/03/2022 do STF
AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.397 (494) ORIGEM : ADI - 1062 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. NUNES MARQUES AGTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS…
Página 72 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 14 de Março de 2022
ADV.(A/S) : LEONARDO ZANELATO GONCALVES (3941/RO) RÉU(É)(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RÉU(É)(S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO…
Petição Inicial - TJPE - Ação de Indenização Pura de Seguro, em Desfavor da Sul América Seguros S/A - Procedimento Comum Cível - contra Sul America Companhia Nacional de Seguros
LAURINDO, FREITAS E SELVA Advocacia e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 02 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE - PE. Ref. Processo n ;Objeto: Recomendâção,fi. 04/2020…
TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) • XXXXX-09.2020.4.01.3400 • Vara Federal Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14a Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO : XXXXX-09.2020.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO : GRETEL…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: REOMS XXXXX-14.2018.4.01.3606
Justiça Federal da 1ª Região Abrir Modal x Alerta Some text in the modal. Fechar JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO Nº XXXXX-14.2018.4.01.3606 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-60.2016.8.11.0010 MT
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único : XXXXX-60.2016.8.11.0010 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator : Des(a).