Processo 1002202-47.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - José Vanildo de Sena - Otris Franquias Ltda - Vistos. JOSÉ VANILDO DE SENA ajuizou a presente em face de OTRIS…
Lei nº 8.955 de 15 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.955 de 15 de Dezembro de 1994
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 1014663-52.2022.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 12/08/2022 do TJSP
Processo 1014663-52.2022.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Max Zeladoria Eireli Me - Vistos. Em face da…
Andamento do Processo n. 5335171-40.2021.8.09.0051 - Apelação Cível - 12/08/2022 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 11/08/2022 10:37:20 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5335171-40.2021.8.09.0051…
Andamento do Processo n. 0000882-41.2019.5.12.0032 - ROT - 12/08/2022 do TRT-12
Processo Nº ROT-0000882-41.2019.5.12.0032 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) ADVOGADO FLAVIO DA SILVA…
Andamento do Processo n. 0000882-41.2019.5.12.0032 - ROT - 12/08/2022 do TRT-12
Processo Nº ROT-0000882-41.2019.5.12.0032 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) ADVOGADO FLAVIO DA SILVA…
Andamento do Processo n. 0000882-41.2019.5.12.0032 - ROT - 12/08/2022 do TRT-12
Processo Nº ROT-0000882-41.2019.5.12.0032 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) ADVOGADO FLAVIO DA SILVA…
Andamento do Processo n. 2107844 - Agravo em Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2107844 - RS (2022/0109500-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : S S L AGRAVANTE : C C S AGRAVANTE : A S ADVOGADOS : ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS -…
Página 2003 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2022
da obrigatoriedade, doravante, do peticionamento eletrônico nos autos; bem como para que as partes, em apurando eventual desconformidade das peças digitalizadas, se manifestem nos autos no prazo de…
Página 2230 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2022
processual. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática…
Página 214 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 12 de Agosto de 2022
imóvel com o proprietário GERALDO LACERDA. Já o crédito tributário objeto da execução fiscal é relativo a fato gerador ocorrido no ano de 2015 (mov. 01, arqs. 02/37, autos nº. XXXXX-70.2016).