Lei nº 8.955 de 15 de Dezembro de 1994

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2024 Processo 1000746-55.2024.8.26.0244 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Patrícia Faustino Moura -…

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2024 Processo 1012207-64.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Gabriela…

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2024 Processo 1036424-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

DESPACHO Nº 2128035-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de…

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2024 Processo 1004029-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do…

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2024 Processo 1005376-59.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nutripower Comercio…

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028003-62.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

em face do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, referente à ação de cobrança ajuizada por N.G. Ltda em face de BRG.I.EC.deP.H.Ltda (processo n.º XXXXX-71.2024.8.26.0248).

deferida à autora não convencem, não se tendo demonstrado o auferimento de renda que infirme a presunção de veracidade de sua declaração de hipossuficiência. Rejeito, pois, a impugnação à gratuidade…

presteza. Int. - ADV: FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB XXXXX/ES), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB XXXXX/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-50.2024.8.26.0100 -…