Lei nº 5.534 de 14 de Novembro de 1968

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta a forma de prestação de informação sobre divórcios judicialmente decretados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e…

1 INTRODUÇÃO O turismo e a gestão integrada dos Resíduos Sólidos (RS), no contexto de municípios turísticos trata-se de um grande desafio. Garantir a riqueza dos atrativos naturais juntamente com a…

NÚMERO ÚNICO: 5006282-44.2023.4.03.6110 POLO ATIVO FELIPE AILTON LUPPI FUZETO ADVOGADO(A/S) VIVIANE DE LUZIA RODRIGUES CABRAL | 343460/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

NÚMERO ÚNICO: 5006282-44.2023.4.03.6110 POLO ATIVO FELIPE AILTON LUPPI FUZETO ADVOGADO(A/S) VIVIANE DE LUZIA RODRIGUES CABRAL | 343460/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis/MG. , brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador do RG n. .531, SSP/MG e…

NÚMERO ÚNICO: 0005534-76.2018.4.03.6303 POLO ATIVO DANILO MARCAL DUTRA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES | SP287131/SP DATA DE…

NÚMERO ÚNICO: 0002808-27.2018.8.16.0001 POLO ATIVO GREICI VANESSA KOSLOSKI DOS SANTOS SANDRO DOS SANTOS POLO PASSIVO MARCELO RAIMUNDO MARLO ADRIANO DA SILVA SHEILA CRISTIANE FILATIERI RAIMUNDO…

técnicas de sua propriedade, necessários à execução das atividades a serem implementadas por este Acordo; b) Investir em equipamentos, para aumentar a capacidade computacional e de armazenamento, ou…

§ 1º. Além dos atos ordinatórios expressamente elencados neste artigo, os servidores poderão praticar, ainda, independentemente de despacho judicial, atos de mero expediente sem caráter decisório. §…

NÚMERO ÚNICO: 0005145-29.2022.8.16.0104 POLO ATIVO FUNDAçãO INSIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATíSTICA - IBGE POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/10/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO:…