Parágrafo 6 Artigo 2 do Decreto nº 1.935 de 20 de Junho de 1996

Decreto nº 1.935 de 20 de Junho de 1996

§ 6o O Conselho contará com o apoio de uma Secretaria-Executiva, dirigida por um Secretário-Executivo, designado pelo Ministro de Estado da Fazenda, de reconhecida competência e possuidor de conhecimentos especializados em assuntos relativos ao mercado financeiro, de câmbio, de capitais estrangeiros, de crédito rural e industrial, e de consórcios, sendo substituído, em suas ausências, por pessoa assim designada pelo Presidente. (Redação dada pelo Decreto nº 6.841, de 2009)

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2015

Servidor (a)  Siape  CPF  CRM  Luizianne MarianoMartins  XXXXX  660.647.913-49  10637  Adler GonçalvesCosta Barreto  XXXXX  015.015.903-08  13210  Samyr Pinto Campos  XXXXX  734.414.813-72 …
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Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2014

trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participarem de Reunião do Conselho Diretivo da Conferência Técnica do CIAT 2014 e…
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Tribunal de Contas da União TCU: XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC XXXXX/2012-3 GRUPO I - CLASSE V - Plenário TC-XXXXX/2012-3 Natureza: Relatório de Levantamento (Fiscalização nº 540/2012) Órgão: Conselho de Recursos do Sistema…
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Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2010

N 388 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto n 73.272/73, Pensão Militar à MARIA REGINA DE SOUZA MARCELINO, CPF: 673.138.337-68, SANDRA LUCIA MARCELINO SANTOS, CPF: 023.394.027-86, SILVANA…
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