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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 52 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 52, § 1 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por: (Regulamento) (Regulamento)

Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber. (Regulamento) (Regulamento)

Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/06/2016

Eu, ________________________________, Diretor de Escola da _______________________________, (nome do superior imediato) (unidade de origem) declaro que __________________________________, (nome do/a

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2013

Artigo 295 - Os alunos deverão levar, em todas as fases, as peças, tabuleiros e no mínimo 02 (dois) relógios para as competições e apresentar-se devidamente uniformizados (camisa ou agasalho).

Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/03/2013

Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções, de 21-3-2013 Homologando: com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 111/13, que credencia a Fundação

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Decreto nº 2.207, de 15 de abril de 1997.

Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52 , parágrafo único , 54 e 88 da Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, e dá outras

Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997.

Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477 -39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16 , 19 , 20 , 45 , 46 e § 1º, 52 , parágrafo

Lei nº 11.184, de 7 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dá outras providências.

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/12/2007

RIO GRANDE DO SUL 3 RONDÔNIA 1 RORAIMA 1 SANTA CATARINA 2 SÃO PAULO 1 SERGIPE 1 TOCANTINS 1 ANEXO II MINUTA Projeto de lei n Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2005

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Judiciário .................................................................... 1 Atos do Poder

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2008

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Legislativo.................................................................. 1 Atos do Poder

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