Decreto nº 2.799 de 08 de Outubro de 1998

de Embalagens Plásticas Ltda I - - Viação Avante Ltda. - - Associação dos Patrulheiros e Guarda Mirim de Hortolândia e outros - Clessio Barbosa de Oliveira - - Edson Carmelo Fior - - Pedo Malaquias -…

Suplente: GIZELE CRISTIANA CARNEIRO, RG nº 7.625.534-2, em substituição à CRISTIANO BARROS HOMEM DEL REI, RG nº 4709.652-9. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em…

Seara Prefeitura DECRETO Nº2799 Publicação Nº 4795393 DECRETO Nº 2799, DE 18 DE MAIO DE 2023 Abre crédito adicional suplementar por conta do superávi t financeiro apurado no balanço patrimonial dos…

e0d0f8c) em 24/05/2022, iniciando-se no primeiro dia útil seguinte a contagem do prazo legal de oito dias (art. 897, caput, alínea 'a', CLT), com término no dia 03/06/2022. Delimitação justificada da…

esse apelo. DO MÉRITO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO COAF E À CENSEC O agravante, com esteio em precedentes colacionados à peça de agravo de petição, aduz que o magistrado não deve indeferir seu pleito,…

COAF e CENSEC. Pois bem! Visando agilizar a solução de processos na fase de execução, o uso das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial é recomendada pela Consolidação dos Provimentos da…

identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas nesta Lei, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades (...)". E, nos termos do Decreto nº 2.799, de 08/10/1998, que…

A consulta ao Conselho de Controle de Atividades (COAF), por sua vez, objetiva a detecção de movimentação financeira dos executados e/ou sócios executados por meio de outra empresa participante do…

Sem a ferramenta, os servidores das Varas do Trabalho precisavam elaborar as minutas das ordens de bloqueio e acompanhar o retorno das respostas das instituições financeiras. Esse processo, além de…

limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas. 4. Liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. 5. Sociedade dependente de autorização. 6. O…