Artigo 5 da Lei nº 5.070 de 07 de Julho de 1966
Lei nº 5.070 de 07 de Julho de 1966
Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.
Art. 5º O prazo de duração do BNDES é indeterminado.
Das Taxas de Fiscalização
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX
Trata-se da Auditoria de Natureza Operacional, realizada no período de 14/9/2020 a 26/3/2021, que teve por objeto averiguar a adequabilidade dos componentes de governança do Fundo Setorial do…
Tribunal de Contas da União TCU - CONSULTA (CONS): XXXXX
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/2018-5 GRUPO I – CLASSE III – Plenário TC XXXXX/2018-5. Natureza: Consulta. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Consulente: Ministro…
Andamento do Processo n. 0000304-86.2014.805.0068 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - 21/10/2015 do TJBA
INTIMA a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretender produzir, conforme decisão de fls. 96/ 97, dos autos. 0000304-86.2014.805.0068 - Anulação e Substituição de…
Página 251 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Outubro de 2015
0000247-40.2015.805.0066 - Carta Precatória Deprecante(s): Juizo Da 1ª Vara Federal De Vitoria Da Conquista/Ba Denunciado(s): Luzia Rosa De Jesus Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da…
Andamento do Processo n. 0000304-86.2014.805.0068 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - 28/09/2015 do TJBA
INTIMA, o Sr. advogado do teor do respetável despacho de fls. 96-97, dos autos. 0000304-86.2014.805.0068 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador (--) Autor (s): Tim Celular S/A Advogado (s):…
Página 235 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Setembro de 2015
CORIBE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CORIBE - BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL JUÍZA SUBSTITUTA: CECÍLIAANGÉLICA DE AZEVEDO FROTA ESCREVENTE:…
Página 64 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2006
Outorgar permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Turilândia, Estado do Maranhão. A permissão ora…
Página 65 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2006
ATO N 57.378, DE 6 DE ABRIL DE 2006 Processo n.º 53500.013460/2005. Autoriza a RN INTERNET SERVIÇOS LTDA. ME, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter…