Lei nº 1.741 de 22 de Novembro de 1952
Lei nº 1.741 de 22 de Novembro de 1952
Assegura ao ocupante de cargo de caráter permanente e de provimento em comissão, o direito de continuar a perceber o vencimento do mesmo cargo.
Intimação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001741-72.2019.4.03.6343 - Disponibilizado em 01/04/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0001741-72.2019.4.03.6343 POLO ATIVO SUELI BAETA NEVES POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) ADRIANA MARIA GOMES | SP346854/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Página 193 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 27 de Outubro de 2023
SECRETARIA DE ESPORTES SECRET ARIA DE ESPOR TES _ _ _ ( * ) INSTRUMENTO JURÍDICO Nº 051/2023 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SUA…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001741-72.2019.4.03.6343 - Disponibilizado em 20/04/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0001741-72.2019.4.03.6343 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO SUELI BAETA NEVES ADVOGADO(A/S) ADRIANA MARIA GOMES | SP346854/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido Liminar em Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Banco Itau Consignado
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DO Ó- SÃO PAULO , brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n° - SSP- SP, inscrita no…
Recurso - TRF03 - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÀO -3° REGIÀO Nesse sentido, o julgado colacionado por Teotônio Negráo no seu Código de Processo Civil: Para afastar definitivamente qualquer…
Recurso - TRF03 - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra União Federal
ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÀO -3° REGIÀO Nesse sentido, o julgado colacionado por Teotônio Negráo no seu Código de Processo Civil: Para afastar definitivamente qualquer…
Recurso - TRF03 - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) FEDERAL DA 9a. VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N° AUTOR: REU: UNIÃO FEDERAL , devidamente qualificados…
Recurso - TRF03 - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL…
Recurso - TRF03 - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL…
Página 538 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Novembro de 2022
Elemento Descrição 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.00.5000 Aplicações diretas 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.5000 Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.5000 Aplicações diretas Valor 25.000,00…